TJSP - 1006441-04.2023.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 08:33
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1006441-04.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Carlos Alberto Almeida Ferreira -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Digam.
Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.
CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.
No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.
Int. - ADV: FELIPE ANGELO DE SOUSA (OAB 364707/SP) -
04/09/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 10:02
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 17:35
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
18/02/2025 08:05
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 08:05
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 15:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
17/02/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 11:00
Juntada de Petição de Contra-razões
-
07/02/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 22:57
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2025 17:37
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 17:37
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2025 16:50
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
18/01/2025 00:57
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 15:11
Julgada Procedente a Ação
-
11/07/2023 09:02
Conclusos para julgamento
-
10/07/2023 15:40
Juntada de Petição de Réplica
-
09/07/2023 09:15
Expedição de Certidão.
-
09/07/2023 09:15
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2023 07:34
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 15:37
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 15:31
Juntada de Petição de contestação
-
14/06/2023 16:12
Conclusos para julgamento
-
14/06/2023 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 07:36
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 07:35
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2023 16:16
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 16:16
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2023 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 15:07
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 10:33
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 10:33
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2023 15:46
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
24/04/2023 11:09
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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