TJSP - 0003465-97.2022.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO ALVES CAMPOS RAMOS

Advogados

JANAINA MICHELE DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB: 387939/SP

CPF *46.***.*18-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 11:51

    Determinada a Regressão de Regime

  • 08/09/2025 13:56

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003465-97.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RODRIGO ALVES CAMPOS RAMOS - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo, reitere-se a intimação da defesa para manifestação, sob pena de comunicação do fato ao órgão de classe, conforme previsto no artigo 265 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n.º 14.752/2023. - ADV: JANAINA MICHELE DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 387939/SP)

  • 29/08/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 10:44

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 10:36

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 11:42

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 11:19

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 06:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 21:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 20:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 20:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/08/2025 20:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 20:15

    Apensado ao processo

  • 27/07/2025 10:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/07/2025 10:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/07/2025 10:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/07/2025 10:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/07/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/07/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/07/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/07/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 09:56

    Reativação de Processo Suspenso

  • 21/07/2025 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2025 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 09:32

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2025 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 16:15

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2025 04:28

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2025 09:23

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 09:22

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 10/04/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 22:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 22:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2025 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 16:25

    Determinada a Regressão de Regime

  • 01/04/2025 13:32

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 13:44

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2025 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2025 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 17:00

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 13:42

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2024 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2024 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2024 22:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2024 14:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2024 16:29

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 19:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2023 23:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2023 23:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2022 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 10:12

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 10:14

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2022 17:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/11/2022 17:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/11/2022 17:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/11/2022 15:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/11/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2022 06:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2022 17:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/11/2022 17:12

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2022 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2022 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2022 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 20:20

    Concedida Progressão de regime

  • 26/10/2022 15:15

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 10:28

    Juntada de Ofício

  • 24/10/2022 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2022 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2022 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/10/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 09:59

    Apensado ao processo

  • 18/10/2022 09:59

    Apensado ao processo

  • 14/10/2022 04:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2022 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 17:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2022 11:52

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 03:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2022 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 01:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 18:58

    Homologado o Cálculo

  • 29/08/2022 16:20

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 02:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 14:46

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2022 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 10:13

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2022 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 10:46

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 11/08/2022 19:55

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 11/08/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2022 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2022 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/08/2022 22:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2022 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 11:09

    Mudança de Magistrado

  • 25/07/2022 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2022 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2022 14:19

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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