TJSP - 1500307-33.2024.8.26.0552

1ª instância - Vara Unica de Aguai

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL VITOR PIRES DE MORAES CHAVES

CPF *30.***.*03-40

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ANDREA CRISTINA CONTI

OAB: 390103/SP

GABRIEL MARTINS SCARAVELLI

OAB: 279270/SP

CPF *31.***.*85-00

Terceiro

Partes

ADRIANO DANIEL MIGUEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM BRUNO SILVA MAIA BAGATIN

CPF *60.***.*16-01

WILLIAN D CESAR FARIA (PM)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2025 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2025 10:44

    Juntada de Mandado

  • 08/09/2025 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2025 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2025 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2025 05:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500307-33.2024.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SAMUEL VITOR PIRES DE MORAES CHAVES - designo audiência de instrução e julgamento, através de videoconferência, para o dia 13 de novembro de 2025, às 14 horas. - ADV: ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP), ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP)

  • 28/08/2025 15:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 13:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2025 02:00:00, Vara Única.

  • 25/07/2025 12:22

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 21:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2025 21:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2025 09:45

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 22:41

    Suspensão do Prazo

  • 27/06/2025 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 15:42

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2025 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2025 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 15:49

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2025 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 11:33

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 21:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 21:10

    Recebida a denúncia

  • 21/05/2025 09:49

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 09:49

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 16/05/2025 11:17

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 17:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/05/2025 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2025 22:51

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2025 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 08:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2025 20:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2025 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2025 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2025 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2025 10:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/03/2025 10:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/03/2025 10:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/03/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/03/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/03/2025 21:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2025 14:27

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 18:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2025 08:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 18:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2024 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2024 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 09:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2024 16:52

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2024 13:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/08/2024 13:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/08/2024 13:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/08/2024 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/08/2024 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/08/2024 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2024 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2024 07:53

    Juntada de Alvará

  • 17/08/2024 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2024 12:08

    Juntada de Alvará

  • 17/08/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2024 10:58

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 17/08/2024 08:53

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2024 07:16

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2024 07:16

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2024 07:16

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2024 03:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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