TJSP - 1010926-91.2016.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 08:51
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1010926-91.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jorge Andrade Rezende -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Digam.
Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.
CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.
No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.
Int. - ADV: ANA LUCIA DOS SANTOS (OAB 263325/SP) -
04/09/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 11:25
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 14:07
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
04/05/2017 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
25/03/2017 14:31
Juntada de Petição de Contra-razões
-
15/03/2017 12:14
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2017 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2017 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2017 14:43
Conclusos para despacho
-
02/02/2017 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2017 10:21
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2017 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2016 12:36
Julgada Procedente a Ação
-
28/11/2016 19:29
Conclusos para julgamento
-
11/10/2016 17:27
Expedição de Certidão.
-
10/10/2016 11:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/10/2016 22:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2016 10:43
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2016 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2016 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2016 14:54
Conclusos para despacho
-
20/09/2016 11:03
Juntada de Petição de Réplica
-
08/09/2016 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2016 10:39
Juntada de Mandado
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05/09/2016 14:35
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2016 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2016 14:55
Ato ordinatório
-
25/08/2016 02:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2016 14:19
Expedição de Ofício.
-
15/08/2016 12:30
Expedição de Mandado.
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11/08/2016 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2016 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2016 14:24
Concedida a Antecipação de tutela
-
09/08/2016 09:50
Conclusos para decisão
-
08/08/2016 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2016
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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