10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006354-08.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Bruna Martins Gonçalves dos Santos - Apelado: Banco Original S/A - Magistrado(a) Sergio Gomes - Por maioria de votos, em julgamento proferido nos termos do Art. 942 e §1º do CPC, deram provimento ao recurso, na forma do voto do Relator.

Vencidos o 3º Desembargador, que declara, e o 4º Desembargador. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA NEGATIVAÇÃO SENTENÇA DE EXTINÇÃO.REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, SOB A PREMISSA DE ADVOCACIA PREDATÓRIA RECONHECIMENTO DA PARTE, EM DILIGÊNCIA DE CONSTATAÇÃO, DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA A ELA ATRIBUÍDA NA PROCURAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS, BEM COMO DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO FEITO - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL REGULAR PRECEDENTES.

SENTENÇA CASSADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - 3º Andar
16/07/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:06

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 18:19

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/05/2025 13:15

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:07

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
09/05/2025 09:41

Conclusos para julgamento
09/05/2025 09:30

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 09:17

Juntada de Mandado
09/05/2025 09:17

Juntada de Mandado
09/05/2025 09:17

Juntada de Mandado
06/05/2025 13:55

Expedição de Mandado.
14/04/2025 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 13:28

Conclusos para julgamento
22/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 17:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:55

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 20:15

Conclusos para decisão
12/07/2024 20:12

Conclusos para despacho
08/07/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 06:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 07:00

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 17:32

Expedição de Carta.
06/06/2024 17:32

Recebida a Petição Inicial
06/06/2024 16:23

Conclusos para despacho
12/03/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 09:57

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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