18/02/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/12/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:35

Recebidos os autos
22/11/2024 16:34

Recebidos os autos
16/09/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 12:05

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2024 07:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 17:09

Julgado procedente em parte o pedido
26/06/2024 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 21:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:07

Conclusos para julgamento
24/06/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:04

Conclusos para julgamento
26/01/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 06:56

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 06:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Frederico Antonio do Nascimento (OAB 172794/SP), Tomas Henrique Machado (OAB 308634/SP) Processo 1018734-19.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleber Augusto Santos -

Vistos.

Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98, caput, do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Vale lembrar ainda, que deve ser prestigiado o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII da CF).

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Sem prejuízo, servirá a presente decisão como mandado, caso necessário.

Intimem-se.
29/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 19:15

Expedição de Carta.
28/08/2023 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 10:58

Conclusos para despacho
29/06/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 09:57

Conclusos para despacho
22/05/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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