TJSP - 0018151-85.2023.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2025 08:31
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 08:30
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 06:58
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0018151-85.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENAN VALENTIN CORREIA - Cumpra-se a r. decisão de fls. 190/197, proferida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Habeas Corpus nº 1028234-SP, que "concedeu a ordem, de ofício, para restabelecer a decisão de primeiro grau que deferiu ao paciente a remição de 40 (quarenta) dias de sua pena pela aprovação em duas áreas de avaliação do ENCCEJA - Ensino Médio".
Atualize-se o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo, CASO SEJA NECESSÁRIO.
Encaminhe-se cópia do V.
Acórdão supramencionado à direção do presídio, para regularização do prontuário de RENAN VALENTIN CORREIA, MTR: 1229564-8, RJI: 203684025-41, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu. - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP) -
25/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 13:11
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 13:10
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 09:16
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 08:59
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 16:48
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 16:48
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 05:26
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 15:58
Homologado o Cálculo
-
08/07/2025 12:35
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 13:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/07/2025 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 01:26
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2025 17:55
Expedição de Certidão.
-
22/06/2025 17:55
Expedição de Certidão.
-
22/06/2025 17:53
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 12:08
Declarada a Remição
-
22/05/2025 16:55
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 12:24
Juntada de Petição de parecer
-
16/05/2025 13:17
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 13:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2025 05:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 15:06
Homologado o Cálculo
-
31/03/2025 12:47
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 09:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/03/2025 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 14:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 14:46
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2025 14:41
Apensado ao processo
-
24/01/2025 11:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/01/2025 11:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/01/2025 11:14
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/01/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/01/2025 22:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/01/2025 22:14
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 09:15
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
09/01/2025 14:24
Conclusos para decisão
-
09/01/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 14:04
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 14:03
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 13:25
Expedição de Ofício.
-
06/12/2023 22:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2023 13:57
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010207-78.2024.8.26.0564
Advocacia Bellinati Perez
Maria de Fatima Bernardo Santos da Silva
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/06/2023 09:01
Processo nº 1000044-77.2025.8.26.0405
Rogerio Alves de Oliveira
Mercadopago.com Representacoes LTDA
Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/01/2025 21:08
Processo nº 1035073-63.2025.8.26.0576
Arthur de Barros Fagundes Ribeiro
Cacciari e Cacciari Agropecuaria e Parti...
Advogado: Paulo Eduardo de Souza Polotto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2025 14:54
Processo nº 0011941-73.2017.8.26.0026
Justica Publica
Danilo Rodrigues Santiago
Advogado: Sara Ramis Taiane de Sousa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/06/2023 12:11
Processo nº 1006530-96.2025.8.26.0302
Maria Odila Pires de Oliveira
Sabemi Emprestimos e Seguros
Advogado: Fernando Ferri Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/06/2025 15:13