26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027820-86.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Adelino Aparecido Amorim (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Campos Mello - Não conheceram do recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

DEMANDA DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, PARA CANCELAMENTO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM PEDIDOS CUMULADOS DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

DECISÃO MANTIDA.

PLEITO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO.

NÃO CONHECIMENTO, POR EVIDENTE FALTA DE INTERESSE RECURSAL, VISTO QUE A SENTENÇA ASSIM JÁ DETERMINOU.

PEDIDO DE RECÁLCULO DAS PARCELAS.

FALTA DE INTERESSE RECURSAL EVIDENCIADA, VISTO QUE AUTORIZADO O CANCELAMENTO INDEPENDENTEMENTE DA EXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR.

PLEITO DE REDISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

ANÁLISE PREJUDICADA, À LUZ DO ORA DECIDIDO.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar
05/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
02/07/2025 04:17

Suspensão do Prazo
04/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:49

Conclusos para decisão
28/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/05/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/01/2025 14:50

Conclusos para julgamento
13/01/2025 12:51

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/12/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 10:09

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 10:47

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:09

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:26

Juntada de Petição de Réplica
15/10/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2024 06:38

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:18

Expedição de Carta.
27/06/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 10:28

Decisão Determinação
26/06/2024 11:03

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:28

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2024 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2024 16:26

Recebidos os autos do Outro Foro
25/06/2024 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/06/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 15:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/06/2024 13:24

Conclusos para despacho
20/06/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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