18/09/2025 17:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2025 03:00:00, 2ª Vara.
18/09/2025 10:21

Conclusos para despacho
18/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 13:58

Expedição de Mandado.
08/09/2025 12:32

Expedição de Mandado.
08/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:06

Conclusos para despacho
05/09/2025 10:06

Evoluída a classe de 279 para 283
05/09/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1506025-66.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO GUILHERME ALVES DE SOUZA - - FLÁVIO HENRIQUE DE PAULA SOMAGGIO -

Vistos.

Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de estruturar o funcionamento Juiz das Garantias no Estado de São Paulo, observado o julgamento das ADIs nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305/DF sobre a Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime), e a Resolução CNJ n.º 562, de 03 de junho de 2024 - constado oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, encerra-se competência desde Juízo para tramitação do feito.

Determino a redistribuição dos autos (e de eventuais cautelares distribuídas por dependência), com urgência.

Int. - ADV: LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES (OAB 175298/SP), MIRELLA GAROFALO MAGRI CHAGAS (OAB 260217/SP)
04/09/2025 16:44

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2025 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2025 16:31

Recebidos os autos do Outro Foro
04/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/09/2025 15:13

Evoluída a classe de 279 para 283
04/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/09/2025 17:08

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:29

Juntada de Petição de Denúncia
03/09/2025 15:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:50

Apensado ao processo
20/08/2025 12:50

Incidente Processual Instaurado
13/08/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:23

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:08

Indeferido o pedido
05/08/2025 11:38

Conclusos para decisão
05/08/2025 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 12:31

Juntada de Mandado
04/08/2025 12:27

Juntada de Mandado
04/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:47

Expedição de Ofício.
04/08/2025 11:47

Expedição de Ofício.
04/08/2025 11:16

Expedição de Mandado.
04/08/2025 11:15

Expedição de Mandado.
04/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido de Dilação de Prazo com Diligência
04/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
04/08/2025 04:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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