18/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
18/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 14:11

Conclusos para decisão
16/09/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:55

Ato ordinatório
05/09/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:45

Ato ordinatório
04/09/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002203-60.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Ane Cristina Cacavo - Intimação à parte autora para manifestar-se quanto à petição e documentos apresentados pela FPESP às fls. 175/179.

Prazo: 05 dias. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), VICTÓRIA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 520709/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
03/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:22

Ato ordinatório
02/09/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002203-60.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Ane Cristina Cacavo - Fls. 156/157 e 170 - Aguarde-se por mais 30 dias a comprovação do apostilamento da obrigação de fazer.

Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), VICTÓRIA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 520709/SP)
20/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 17:13

Conclusos para decisão
19/08/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 12:18

Ato ordinatório
15/08/2025 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 11:31

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
14/08/2025 11:04

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
12/08/2025 16:42

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 08:55

Julgada Procedente a Ação
14/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:19

Conclusos para julgamento
14/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
11/07/2025 14:56

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 21:25

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:44

Expedição de Mandado.
11/06/2025 21:08

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:26

Expedição de Mandado.
11/06/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/06/2025 10:49

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:10

Determinada a emenda à inicial
03/06/2025 10:38

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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