18/09/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 10:12

Conclusos para despacho
18/09/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 16:31

Processo de Execução da Pena Cadastrado
17/09/2025 14:47

Guia Eletrônica Enviada
16/09/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 11:16

Expedição de Ofício.
15/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:54

Realizado Cálculo
12/09/2025 14:45

Expedição de Ofício.
12/09/2025 14:45

Expedição de Ofício.
12/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 12:52

Conclusos para decisão
10/09/2025 13:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/08/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503072-12.2023.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FRANCISCO OSELIR VIEIRA -

Vistos.

Ofício de fl. 232.

Ciente do resultado do julgamento proferido pelo E.

Tribunal de Justiça de São Paulo quanto ao recurso de apelação interposto neste feito.

No mais, e nada havendo por providenciar nesta oportunidade, aguarde-se o retorno dos autos a esta instância originária.

Intime-se. - ADV: MOACIR MACEDO (OAB 117048/SP), PUBLICAÇÃO DE EDITAL (OAB 999999/SP)
20/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:17

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:25

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 18:52

Recebido o recurso
16/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:05

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:05

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/07/2025 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 16:32

Expedição de Mandado.
30/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:15

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
27/06/2025 13:52

Conclusos para julgamento
26/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:55

Conclusos para julgamento
26/06/2025 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 16:04

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 12:57

Expedição de Ofício.
07/04/2025 12:57

Expedição de Ofício.
07/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 09:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
04/04/2025 16:03

Revogada a Suspensão Condicional da Pena
04/04/2025 11:37

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 08:44

Conclusos para despacho
01/04/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 03:24

Suspensão do Prazo
04/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.
17/04/2024 02:18

Suspensão do Prazo
12/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 15:22

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 15:20

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
10/03/2024 19:15

Expedição de Ofício.
08/03/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 19:11

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
06/03/2024 13:53

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 15:56

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 19:01

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 14:53

Expedição de Mandado.
23/02/2024 14:53

Expedição de Mandado.
22/02/2024 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:12

Conclusos para despacho
17/02/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 11:47

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 11:46

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:14

Juntada de Ofício
08/01/2024 13:19

Juntada de Ofício
19/12/2023 14:09

Juntada de Ofício
12/12/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 07:09

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 15:33

Expedição de Ofício.
29/11/2023 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:58

Conclusos para despacho
25/11/2023 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 14:34

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 14:32

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:52

Conclusos para despacho
09/11/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 10:12

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 16:20

Expedição de Mandado.
10/10/2023 17:14

Expedição de Ofício.
10/10/2023 16:11

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 13:01

Recebida a denúncia
10/10/2023 08:42

Conclusos para despacho
10/10/2023 08:35

Evoluída a classe de 279 para 283
10/10/2023 05:45

Juntada de Petição de Denúncia
18/09/2023 15:33

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 15:32

Evoluída a classe de 279 para 283
18/09/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 13:28

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
01/09/2023 14:46

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:16

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 10:04

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 05:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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