05/09/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 09:50

Juntada de Mandado
05/09/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 09:49

Juntada de Mandado
05/09/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 09:49

Juntada de Mandado
02/09/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 09:14

Expedição de Mandado.
02/09/2025 09:14

Expedição de Mandado.
02/09/2025 09:14

Expedição de Mandado.
02/09/2025 09:14

Expedição de Mandado.
02/09/2025 09:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500450-61.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Privilegiado - Helio Costa Moreira -

Vistos.

Providencie a serventia a atualização do cadastro de testemunhas.

Recebo a resposta a fls. 775/778. É incabível a absolvição sumária do réu, visto que não restou demonstrada qualquer das hipóteses previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal.

As demais questões suscitadas pela defesa, confundem-se com o mérito, razão pela qual serão apreciadas ao final da instrução processual.

Para a audiência virtual de instrução e julgamento designo o dia 14/10/2025, às 15:10 horas, com a advertência de que o réu será interrogado ao final dela.

No caso de réu preso, o Ofício deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparecer ao interrogatório.

Para a audiência, requisitem-se os guardas arrolados na denúncia/defesa e intimem-se a(s) vítima(s), caso arrolada, bem como as testemunhas de acusação, comunicando-se ao superior hierárquico quanto aos guardas civis municipais, e defesa, intimando-se ainda o defensor, o Ministério Público e, se for o caso, o(s) assistente(s).

Int. - ADV: MARCIO JOSÉ MACEDO (OAB 180448/SP)
27/08/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 10:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2025 03:10:00, 1ª Vara Criminal.
04/08/2025 11:35

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:08

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 18:40

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 14:12

Expedição de Ofício.
05/09/2024 22:16

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:48

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:45

Expedição de Mandado.
14/02/2024 13:07

Recebida a denúncia
14/02/2024 12:22

Conclusos para decisão
06/02/2024 13:41

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2024 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2024 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/02/2024 13:14

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/02/2024 09:07

Conclusos para despacho
31/01/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009053-29.2024.8.26.0266

Marcia Aparecida Seguro

Ivonete Ferreira de Jesus

Advogado: Enrico Carvalho Rezende Watanabe

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 1000011-75.2025.8.26.0118

Patrick Luiz Pego Roela

Companhia Panamenha de Aviacion - Copa

Advogado: Aline Heiderich Bastos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1001067-77.2024.8.26.0604

Antonio Monteiro da Silva

Sebastiao Monteiro da Silva

Advogado: Demetrius Adalberto Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0617904-74.2012.8.26.0224

Prefeitura de Guarulhos

Jose Sidney Anaya

Advogado: Clayton Fredi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2020 12:47

Exibir Processo

Processo nº 1000844-96.2025.8.26.0020

Elaine Cristiny Oliveira Ferreira

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Camila de Nicola Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2025 17:32

Exibir Processo