TJSP - 1005002-53.2022.8.26.0586
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Sao Roque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 18:11
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 04:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 00:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 14:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/12/2023 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 00:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 15:25
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 15:22
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
30/11/2023 15:22
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
30/11/2023 14:50
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 14:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2023 12:03
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 17:39
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 15:52
Recebidos os autos
-
17/10/2023 00:25
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 08:09
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 12:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 12:25
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 05:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 09:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 09:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2023 15:03
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 13:19
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/09/2023 03:17
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 07:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 12:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 10:35
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
06/09/2023 10:04
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 09:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 15:38
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 03:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Plinio Jose Vieira da Silva (OAB 6647/GO) Processo 1005002-53.2022.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Ferreira Marques -
Vistos.
Fls. 77/78: rejeito os embargos de declaração, inexistindo qualquer contradição, omissão ou obscuridade no julgado, sendo o julgado claro a respeito de quais as parcelas estão prescritas e quais parcelas comportam restituição.
Mantenho a sentença tal como lançada.
Intime-se. -
25/08/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 05:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 19:25
Embargos de declaração não acolhidos
-
07/08/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 15:01
Conclusos para julgamento
-
02/08/2023 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 06:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2023 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 15:16
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 10:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/07/2023 08:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 10:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 09:42
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/04/2023 01:15
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
-
22/03/2023 10:20
Conclusos para julgamento
-
22/03/2023 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 05:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2023 12:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 15:53
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 13:58
Juntada de Petição de contestação
-
07/02/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 04:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2023 00:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 15:24
Expedição de Mandado.
-
26/01/2023 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2023 12:02
Conclusos para decisão
-
16/01/2023 15:26
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/01/2023 15:26
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/01/2023 15:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2023 05:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2023 09:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2022 14:09
Declarada incompetência
-
19/12/2022 12:07
Conclusos para despacho
-
17/12/2022 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002667-44.2022.8.26.0236
Dulce Maria de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joel Alexandre Scarpin Agostini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/07/2022 14:30
Processo nº 1001207-09.2023.8.26.0326
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Alcir Martins de Assuncao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/07/2023 21:30
Processo nº 1003550-64.2016.8.26.0506
Jose Ricardo Pelissari
Samsung Eletronica da Amazonia LTDA
Advogado: Lucas Teixeira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/02/2016 18:39
Processo nº 0002334-55.2023.8.26.0566
Heinzi Wehrmeister
Adilson Luis da Cruz Santos
Advogado: Tatiene Guilherme
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/05/2023 13:47
Processo nº 1005002-53.2022.8.26.0586
Jose Ferreira Marques
Prefeitura Municipal de Sao Roque
Advogado: Plinio Jose Vieira da Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/09/2023 10:41