TJSP - 1002376-63.2023.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 08:40
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 12:53
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2025 09:35
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
08/09/2025 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1002376-63.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - ANTONIO CANDIDO DE SOUZA -
Vistos.
Considerando o trânsito em julgado retro, nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.
CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.
Int. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP) -
04/09/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 16:54
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 16:53
Trânsito em Julgado às partes
-
25/05/2025 08:50
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
11/05/2025 15:14
Suspensão do Prazo
-
10/04/2025 22:54
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 17:14
Julgada Procedente a Ação
-
22/09/2023 14:43
Conclusos para julgamento
-
22/09/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 07:55
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 07:55
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 04:37
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 12:26
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2023 11:19
Conclusos para julgamento
-
23/05/2023 18:00
Juntada de Petição de Réplica
-
15/05/2023 07:31
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 07:31
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2023 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/04/2023 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 16:35
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 17:20
Juntada de Petição de contestação
-
13/04/2023 17:36
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 17:36
Expedição de Certidão.
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13/04/2023 16:32
Expedição de Mandado.
-
13/04/2023 16:32
Expedição de Mandado.
-
04/04/2023 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2023 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2023 11:09
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
31/03/2023 15:05
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2023 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2023 08:40
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
17/03/2023 10:25
Conclusos para decisão
-
14/03/2023 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2023 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2023 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2023 12:23
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
17/02/2023 10:50
Conclusos para decisão
-
15/02/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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