TJSP - 1500191-32.2019.8.26.0510
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 16:42
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
17/09/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 11:06
Prazo
-
16/09/2025 11:08
Vista
-
12/09/2025 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 12:03
Documento Finalizado
-
09/09/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1500191-32.2019.8.26.0510 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Tieto Carlos Neto Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Jeferson Sousa da Silva -
Vistos.
Apresentadas as razões de apelação, reconsidero a decisão anterior.
Recolham-se eventuais ofícios expedidos.
Processe-se o recurso de apelação, remetendo-se os autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.
Int.
São Paulo, 5 de setembro de 2025. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Cleidiane Cristina Segal (OAB: 433248/SP) - Carlos Henrique de Castro T.de S.campos (OAB: 337545/SP) - Ipiranga - Sala 12 -
05/09/2025 17:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
05/09/2025 17:29
Despacho
-
05/09/2025 12:06
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1500191-32.2019.8.26.0510 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Tieto Carlos Neto Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Jeferson Sousa da Silva -
Vistos.
A Advogada Dra.
Cleidiane Cristina Segal (OAB/SP nº 433.248), constituída pelo Apelante, foi intimada para apresentação das razões de recurso, na fase do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, ou para justificar a impossibilidade de fazê-lo, deixando fluir o prazo sem oferecer razões ou justificativas.
A falta da prática de ato indispensável à continuidade do processo e ao julgamento do recurso, sem justificativa, representa claro abandono da causa, com evidentes reflexos negativos à parte, que não pode ver apreciado seu inconformismo, e à administração da Justiça.
Assim, determino a comunicação ao Egrégio Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, para conhecimento e providências que entenderem de rigor.
Tornem os autos à origem para intimação do Apelante para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, nomeie-se defensor dativo, na Vara de origem, perante a qual deverão ser apresentadas as razões e contrarrazões recursais.
Int.
São Paulo, 4 de setembro de 2025. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Cleidiane Cristina Segal (OAB: 433248/SP) - Carlos Henrique de Castro T.de S.campos (OAB: 337545/SP) - Ipiranga - Sala 12 -
04/09/2025 11:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
04/09/2025 11:18
Despacho
-
02/09/2025 17:27
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 17:25
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
08/08/2025 16:17
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 15:41
Expedição de Ofício.
-
08/08/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 18:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
06/08/2025 18:10
Despacho
-
06/08/2025 11:58
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 16:14
Documento Finalizado
-
31/07/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 16:11
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 17:04
Expedição de Ofício.
-
04/07/2025 00:00
Publicado em
-
03/07/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 15:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
01/07/2025 13:46
Despacho
-
30/06/2025 17:32
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 17:31
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
06/06/2025 00:00
Publicado em
-
05/06/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 14:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
04/06/2025 11:57
Despacho
-
03/06/2025 15:56
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 00:00
Publicado em
-
29/05/2025 11:46
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 12:15
Despacho
-
27/05/2025 11:26
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
09/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 00:00
Publicado em
-
07/05/2025 09:04
Prazo
-
07/05/2025 08:33
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 15:14
Vista
-
06/05/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
05/05/2025 13:46
Processo Cadastrado
-
26/04/2025 11:05
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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