15/09/2025 08:01

Expedição de Certidão.
15/09/2025 08:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:38

Prazo Intimação - 30 Dias
04/09/2025 14:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:01

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003125-04.2017.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Evaldo Braulino de Melo e outro - Apelante: Fabiano Leon de Oliveira Thomassian - Apelante: Joao Ferreira de Almeida - Apelante: João Gandolfi - Apelante: Juliano Marcos Scola - Apelante: Marcelo Rodolfo Corce - Apelante: Marina Bicudo Rossi - Apelante: Celso Ulisses Floret - Apelante: Edson Machado da Silva - Apelado: São Paulo Previdencia - SPPREV e outros - Magistrado(a) Edson Ferreira - Revisaram o julgamento.

V.

U. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

JUÍZO DE RETRATAÇÃO.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGO 1040, II.

POLICIAIS MILITARES.

DIFERENÇAS DE QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE.

LUSTRO ANTERIOR A MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.

CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA.

ADEQUAÇÃO A SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TEMA 810.

CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA-E.

JULGAMENTO REVISTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador) - 1º andar
01/09/2025 13:09

Acórdão registrado
01/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 11:55

Julgado virtualmente
27/08/2025 11:05

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 16:00

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:00

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/08/2025 07:24

Expedição de Certidão.
05/08/2025 07:24

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:28

Prazo Intimação - 10 Dias
25/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/07/2025 14:33

Despacho
21/07/2025 18:37

Conclusos para decisão
21/07/2025 18:29

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:29

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:28

Expedido Termo de Intimação
21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/07/2025 16:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
26/05/2025 18:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/04/2025 08:05

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:05

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:24

Prazo Intimação - 30 Dias
21/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 21:25

Acórdão registrado
18/03/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/03/2025 17:22

Julgado virtualmente
18/03/2025 08:29

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:29

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:03

Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2025 12:25

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 07:45

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:19

Prazo
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:54

Prazo Intimação - 10 Dias
07/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
05/03/2025 00:00

Publicado em
03/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/03/2025 15:47

Despacho
28/02/2025 10:33

Conclusos para decisão
28/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:32

Expedido Termo de Intimação
28/02/2025 09:44

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/02/2025 19:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1133
25/02/2025 19:05

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
15/01/2025 14:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/01/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 19:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
05/02/2021 19:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 542
26/11/2018 00:00

Publicado em
23/11/2018 11:14

Expedição de Certidão.
13/11/2018 10:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/11/2018 10:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/11/2018 08:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/11/2018 15:47

Por decisão judicial
06/10/2018 11:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/06/2018 00:00

Publicado em
04/06/2018 00:00

Publicado em
30/05/2018 19:37

Prazo
30/05/2018 19:19

Expedição de Certidão.
27/04/2018 14:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/04/2018 13:01

Por decisão judicial
27/04/2018 12:59

Recurso especial
22/03/2018 15:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/01/2018 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2018 09:09

Expedição de Outros documentos.
18/01/2018 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2018 09:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2017 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2017 07:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2017 00:00

Publicado em
14/12/2017 13:04

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
14/12/2017 12:35

Prazo
14/12/2017 10:38

Expedição de Certidão.
13/12/2017 10:33

Vista (Contrarrazões)
12/12/2017 15:42

Expedição de Certidão.
02/11/2017 07:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2017 16:12

Expedição de Certidão.
27/09/2017 09:56

Julgado virtualmente
20/09/2017 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2017 16:54

Juntada de Outros documentos
19/09/2017 16:53

Subprocesso Cadastrado
01/09/2017 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2017 07:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2017 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2017 07:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2017 00:00

Publicado em
31/08/2017 15:49

Prazo
31/08/2017 10:36

Expedição de Certidão.
21/08/2017 20:09

Acórdão registrado
21/08/2017 11:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2017 11:16

Julgado virtualmente
17/08/2017 13:39

Julgamento Virtual Iniciado
17/08/2017 12:59

Conclusos para decisão
17/08/2017 12:56

Expedição de Certidão.
01/08/2017 00:00

Publicado em
31/07/2017 11:44

Prazo
31/07/2017 11:07

Expedição de Certidão.
27/07/2017 00:00

Publicado em
26/07/2017 12:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
26/07/2017 12:42

Despacho para Julgamento Virtual
26/07/2017 00:00

Conclusos para decisão
24/07/2017 12:06

Conclusos para decisão
24/07/2017 10:48

Distribuído por competência exclusiva
04/07/2017 00:00

Publicado em
29/06/2017 17:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/06/2017 16:55

Processo Cadastrado
29/06/2017 11:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2017

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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