08/09/2025 08:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:15

Prazo
01/09/2025 09:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:17

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 08:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006836-13.2012.8.26.0052 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JÉFFERSON LOURENÇO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) - 10º Andar
28/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:25

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 13:00

Acórdão registrado
28/08/2025 12:13

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:15

Não-Provimento
27/08/2025 13:15

Julgado
21/08/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:07

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:07

Prazo Intimação - 10 Dias
12/08/2025 12:35

Ato ordinatório
08/07/2025 18:09

Inclusão em Pauta
16/06/2025 18:55

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
16/06/2025 18:14

Conclusos para decisão
13/06/2025 19:08

Despacho À Mesa
05/06/2025 17:51

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:14

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:38

Recebidos os autos do MP
14/03/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:49

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 12:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
06/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/02/2025 13:05

Processo Cadastrado
19/02/2025 13:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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