10/03/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2025 12:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/01/2025 06:47

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:05

Expedição de Carta.
21/01/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:47

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:06

Conclusos para despacho
07/01/2025 18:21

Recebidos os autos
15/08/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:29

Expedição de Certidão.
20/06/2024 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:58

Conclusos para despacho
03/05/2024 13:27

Conclusos para despacho
03/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
02/05/2024 21:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2024 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 10:20

Conclusos para julgamento
03/04/2024 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2024 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2024 19:22

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2024 16:42

Conclusos para julgamento
19/03/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 16:39

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 13:48

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 11:29

Conclusos para despacho
07/02/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 13:40

Determinada Requisição de Informações
24/01/2024 12:00

Conclusos para despacho
23/01/2024 09:45

Conclusos para despacho
23/01/2024 09:44

Expedição de Certidão.
11/11/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 11:14

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:32

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:32

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:28

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Gil Silva Mantecon (OAB 230259/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP) Processo 1001525-60.2023.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Maria Feliciano - Reqdo: Banco C6 Consignado S.A. -

Vistos. 1.

Primeiramente, visando sanar a nulidade arguida, determino que a parte autora junte, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de residência, pois não trouxe com a inicial. 2.

No mais, o processo está em ordem, posto concorrentes seus pressupostos e as condições da ação.

Assim, dou o feito por saneado. 3.

A matéria fática aduzida na inicial e combatida na contestação não autoriza, por ora, o julgamento antecipado da lide na esteira do artigo 355, do CPC.

Faz-se necessária a abertura de dilação probatória. 4.

Oficie-se ao Banco Santander Brasil S/A, agência 0221, solicitando que informe, no prazo de 20 (vinte) dias, se houve o depósito pelo Banco C6 Consignado - S/A da quantia de R$ 2.583,33, na conta nº 10212399, de titularidade do autor José Maria Feliciano, CPF nº *30.***.*47-02, comprovando com os respectivos extratos, desde o mês de outubro do ano de 2020 até junho de 2022, pois há nos autos extratos do período posterior, podendo a resposta ser enviada no e-mail [email protected].

Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente como ofício.

CUMPRA-SE.

Deverá o patrono da parte ré providenciar o encaminhamento do ofício ao destinatário, com comprovação do protocolo nos autos no prazo de 10 (dez) dias. 5.

Outrossim, conforme artigo 429, inciso II, do CPC, tratando-se de impugnação de autenticidade, o ônus da prova cabe à parte que o produziu.

Art. 429.

Incumbe o ônus da prova quando: (...) II - se tratar de impugnação da autenticidade, à parte que produziu o documento.

Ademais, conforme julgamento do Tema 1061 pelo C.

STJ, foi firmada a seguinte tese: Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II). 6.

Assim, determino a produção de prova pericial a cargo da parte requerida. 7.

Nomeio como perita judicial Sra.

Marister Teresa Miziara Nogueira, e arbitro seus honorários em R$ 800,00, os quais deverão ser depositados pela parte ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, ocasionando presunção de veracidade das assertivas trazidas com a inicial, ou seja, de que não houve contratação. 8.

Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias. 9.

Após o decurso do prazo e comprovado o depósito judicial para a realização da perícia, intime-se a perita a designar data, hora e local para o início dos trabalhos. 10.

Com a designação da data pela expert, intimem-se as partes para conhecimento e façam-se os autos com vistas à perita. 11.

Laudo em 30 (trinta) dias. 12.

Apresentado o laudo, intimem-se as partes para sobre ele se manifestar, no prazo comum de 15 (quinze) dias, bem como sobre a resposta do ofício expedido à instituição financeira, conforme item 4 supramencionado.

Sem prejuízo, autorizo o levantamento dos honorários pela perita, expedindo-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico. 13.

Após, tornem os autos conclusos para sentença.

Int.
23/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2023 11:08

Conclusos para decisão
07/08/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:54

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:57

Conclusos para despacho
01/08/2023 00:15

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 12:19

Conclusos para despacho
06/07/2023 10:35

Conclusos para decisão
06/07/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 19:01

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2023 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 17:17

Expedição de Carta.
07/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 13:51

Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2023 11:21

Conclusos para decisão
05/06/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:33

Conclusos para despacho
26/05/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0042442-69.2023.8.26.0100

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcelo Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1007745-56.2018.8.26.0269

Giovane Veiga Rodrigues

Teresa de Paula Lages Eduardo

Advogado: Jean Carlos Nunes Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2018 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1010986-79.2023.8.26.0037

Carmat Comercio de Auto Pecas LTDA.

Fornazari &Amp; Papini LTDA.

Advogado: Allan Carlos Marcolino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1001525-60.2023.8.26.0368

Banco Ficsa S.A.

Jose Maria Feliciano

Advogado: Sabrina Gil Silva Mantecon

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2024 09:41

Exibir Processo

Processo nº 1001123-08.2023.8.26.0326

Paulista Auto Diesel LTDA

Lc Vans – Locacao e Transportes ME

Advogado: Luiz Guilherme de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2023 15:25

Exibir Processo