15/09/2025 03:24

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004783-24.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ecconit Consultoria Econômica S/s -

Vistos. 1.

Ciência do retorno dos autos.

Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2.

De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3.

O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção "Petição intermediária de 1º Grau"; - categoria "Execução de Sentença"; - selecionar classe - conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda"; - instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; 4.

Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo.

Intimem-se - ADV: JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 121267/SP)
04/09/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:43

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/04/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 11:55

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:25

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:36

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 13:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 15:25

Conclusos para decisão
31/08/2024 04:22

Suspensão do Prazo
01/08/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:42

Expedição de Certidão.
03/07/2024 07:48

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 18:11

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:54

Conclusos para despacho
28/06/2024 11:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/02/2024 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/02/2024 14:21

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:07

Expedição de Certidão.
03/11/2023 21:31

Juntada de Petição de Contra-razões
27/10/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 13:20

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:19

Ato ordinatório
21/08/2023 15:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2023 02:54

Expedição de Certidão.
27/07/2023 23:16

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 06:59

Expedição de Certidão.
27/07/2023 06:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/04/2023 14:11

Conclusos para decisão
06/02/2023 10:23

Expedição de Certidão.
23/01/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2023 18:45

Expedição de Certidão.
19/01/2023 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 11:05

Conclusos para decisão
19/01/2023 11:04

Conclusos para despacho
23/06/2022 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2022 15:09

Expedição de Certidão.
03/03/2022 00:59

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2022 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2022 16:00

Expedição de Certidão.
25/02/2022 15:59

Julgada Procedente a Ação
27/01/2022 10:06

Conclusos para julgamento
21/01/2022 19:58

Conclusos para decisão
14/12/2021 11:45

Expedição de Certidão.
06/12/2021 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 12:06

Expedição de Certidão.
03/12/2021 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2021 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 11:29

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2021 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2021 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2021 08:34

Expedição de Certidão.
11/06/2021 08:33

Decisão
10/06/2021 17:34

Conclusos para decisão
19/05/2021 19:34

Juntada de Petição de Réplica
27/04/2021 06:34

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2021 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2021 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2021 21:00

Juntada de Petição de contestação
08/03/2021 11:20

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2021 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2021 16:58

Expedição de Certidão.
04/02/2021 17:03

Expedição de Certidão.
04/02/2021 15:48

Expedição de Mandado.
29/01/2021 14:11

Decisão
29/01/2021 13:46

Conclusos para decisão
29/01/2021 13:46

Expedição de Certidão.
28/01/2021 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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