TJSP - 1500220-80.2023.8.26.0627
1ª instância - Vara Unica de Teodoro Sampaio
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500220-80.2023.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o réu ALEXANDRE FERREIRA SERGIO, já qualificado, da imputação da prática do crime previsto no artigo 147, caput, do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal.
Com o trânsito em julgado desta decisão, revogo as medidas protetivas de urgência anteriormente deferidas.
Sem custas, ante a absolvição.
Procedam-se às anotações e comunicações de praxe e, oportunamente, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Teodoro Sampaio, 27 de agosto de 2025 - ADV: VALDECI NEY DE MICO (OAB 244850/SP) -
14/03/2024 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/03/2024 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2024 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 13:59
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/02/2024 13:24
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/02/2024 13:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2024 11:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2024 15:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2024 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/01/2024 14:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/01/2024 14:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/10/2023 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2023 14:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/10/2023 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 16:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2023 10:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/10/2023 09:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 09:08
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 14:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2023 10:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2023 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 10:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/06/2023 18:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2023 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 16:54
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/06/2023 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/06/2023 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/06/2023 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/05/2023 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 17:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 13:27
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
04/05/2023 10:41
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
03/05/2023 12:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2023 11:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2023 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 15:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/04/2023 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 09:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 10:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/04/2023 10:49
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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