TJSP - 0018619-78.2024.8.26.0602
1ª instância - Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0018619-78.2024.8.26.0602/05 - Requisição de Pequeno Valor - Ressarcimento do SUS - Aparecida Callegari Campesi -
Vistos.
Considerando as alterações no procedimento de pagamento de RPV, manifeste a exequente se houve adimplemento direto na conta indicada, conforme manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 5 dias.
No silêncio, os autos serão extintos (art. 924 II, CPC), sem a necessidade de expedir MLE, pois não há valores no Portal de Custas.
Intimem-se. - ADV: PAULO ESTEVAM CASSEB (OAB 191454/SP) -
09/09/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 23:53
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 23:52
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
08/09/2025 12:41
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 12:54
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 06:04
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 18:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 17:44
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 14:37
Conclusos para decisão
-
13/06/2025 13:09
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 20:37
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 17:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 17:11
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 17:10
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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02/06/2025 16:01
Conclusos para julgamento
-
02/06/2025 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 22:24
Suspensão do Prazo
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19/04/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
19/04/2025 10:31
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
11/04/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 03:03
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 03:03
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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03/04/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
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01/04/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/03/2025 23:57
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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31/03/2025 20:34
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 20:32
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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31/03/2025 15:20
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 21:15
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2021
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
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