TJSP - 1501675-85.2022.8.26.0572

25/06/2025 13:08

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, houve registro automático de devolução do processo a esta Coordenadoria com petição de ciência (CieMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Mini

23/06/2025 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571239/2025

23/06/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025 19:31

Protocolizada Petição 571239/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

18/06/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 17/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 330232/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 428.

02/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/06/2025 Petição Nº 330232/2025 -

02/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025 Petição Nº 330232/2025 - AgRg no AgRg no

30/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 330232/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/06/2025)

28/05/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0330232 - AgRg no AgRg no AREsp 2654779 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 23:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00330232 - AgRg no AgRg AREsp 2654779

14/04/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/04/2025 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 330232/2025

14/04/2025 16:45

Protocolizada Petição 330232/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

10/04/2025 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317928/2025

10/04/2025 13:44

Protocolizada Petição 317928/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

08/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 626128/2024 - AgRg

07/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0626128 - AgRg no AREsp 2654779 - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 13:00

Conheço do agravo de ARUA MELO FARIA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2024/00626128 - AgRg no AREsp 2654779 - decisão anterior reconsiderada

18/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/10/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 924040/2024

18/10/2024 14:27

Protocolizada Petição 924040/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2024

08/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 626128/2024 - AgRg

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para oferecimento do parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo a

07/08/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656114/2024

07/08/2024 12:51

Protocolizada Petição 656114/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024 11:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/08/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/08/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0626128 - AgRg no AREsp 2654779 - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

29/07/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 626128/2024

29/07/2024 17:02

Protocolizada Petição 626128/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

23/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de ARUA MELO FARIA

29/05/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/05/2024 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA