28/02/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
25/02/2025 21:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/02/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/02/2025 14:10

Recebidos os autos
21/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/02/2025 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
05/11/2024 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 21:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/10/2024 08:26

Expedição de Certidão.
02/10/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:37

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 13:24

Conclusos para julgamento
18/09/2024 13:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/09/2024.
06/08/2024 08:51

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 15:23

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José David Saes Antunes (OAB 241427/SP), Daiane Aparecida da Silveira (OAB 371721/SP) Processo 1005619-23.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sônia Maria Duarte Fernandes -

Vistos.

Processo em ordem.

A esta altura sem nulidades ou irregularidades a suprir.

Dou o feito por SANEADO. É ponto controvertido o período em que a parte autora efetivamente laborou no meio rural e que não foi contabilizado para efeito do benefício pleiteado.

Em atenção ao Provimento CSM nº 2.564/2020 e aos comunicados 581/2020 e 99/2020, as audiências deverão ser realizadas por videoconferência, nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020; excepcionalmente, será admitida a realização de audiência mista (parte remota e parte presencialmente) nos casos em que as partes ou testemunhas não possuírem condições tecnológicas para a participação remota e apenas diante da impossibilidade de realização na forma mista poderá a audiência ser realizada na forma exclusivamente presencial, mediante justificativa do magistrado.

Com as considerações acima, e considerando que o caso dos autos não se encontra dentre as hipóteses excepcionais mencionadas no parágrafo anterior, designo audiência para o dia 23 de outubro de 2023, às 16:00 horas, que deverá ser realizada de forma integralmente virtual, com acesso por meio de link que será oportunamente enviado às partes e seus procuradores, além das testemunhas arroladas.

Assim, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 dias, por petição eletrônica, indicar o e-mail e telefone de todos os participantes Advogados, Promotores, Procuradores, Partes e Testemunhas.

Não será admitida a recusa do procurador ou parte em participar virtualmente.

Informados os e-mails e telefones para o convite da audiência, a serventia deverá tomar todas as providências necessárias para a realização do ato, inclusive na ferramenta Microsoft Teams.

Os advogados deverão informar e intimar as testemunhas, na forma dos §§ do art. 455 do Código de Processo Civil.

A pessoa que participará da audiência remotamente precisa ter: (i) acesso à internet; (ii) acesso a dispositivo com câmera para filmagem de sua própria pessoa (como um face-time ou uma selfie), podendo ser um computador com webcam ou mesmo o celular; (iii) uso de fone de ouvido por todos participantes (em teste feito neste gabinete, a ausência de fones levou à reprodução sequencial de ecos, impedindo uma correta gravação do ato).

NÃO é necessário baixar qualquer programa ou aplicativo.

O juízo encaminhará por e-mail, a todos os participantes, o link para participação na audiência.

No dia e hora marcados todos acessam o link para entrarem no espaço virtual da audiência, ficando em uma sala digital de espera.

Advogados, Procuradores, Promotores, Defensores serão autorizados ao ambiente virtual de imediato, na hora designada.

Depoentes serão autorizados na ordem de oitiva, com saída ao término de cada depoimento, para evitar que um ouça o outro.

A audiência será realizada pelo sistema de gravação em mídia digital, nos termos das Leis nº 11.419/06 e nº 11.719/08.

As partes poderão ter contato com o registro das gravações sem necessidade de transcrição.

A gravação da audiência poderá ser visualizada no Portal e- SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Ao receber o link de acesso à audiência, recomenda-se que as partes e testemunhas providenciem a instalação do aplicativo Teams, para minimizar a ocorrência de erros e facilitar o acesso à audiência virtual.

Todos serão chamados a exibir um documento de identificação para a câmera Advogados apresentam a Carteira da OAB, e demais qualquer documento com foto.

No mais, aguarde-se a audiência.

Após a audiência e antes da sentença, as partes poderão se manifestarsobre a necessidade de realização de prova pericial,e não sendo necessário, apresentar suas alegações finais.

Intime-se.
28/08/2023 09:32

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/10/2023 04:00:00, 2ª Vara.
16/08/2023 10:27

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/08/2023.
20/07/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 08:29

Expedição de Certidão.
17/04/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2023 15:43

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:58

Conclusos para despacho
13/04/2023 13:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/04/2023.
20/11/2022 07:51

Expedição de Certidão.
10/11/2022 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2022 16:37

Expedição de Certidão.
08/11/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 14:37

Conclusos para despacho
03/11/2022 16:17

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 16:16

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 16:15

Recebidos os autos
25/08/2022 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/08/2022 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/08/2022 15:20

Expedição de Certidão.
16/02/2021 22:26

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 07:50

Expedição de Certidão.
02/02/2021 14:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2021 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2021 17:20

Expedição de Certidão.
29/01/2021 17:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 22:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/09/2020 08:52

Expedição de Certidão.
21/09/2020 14:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2020 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2020 15:50

Expedição de Certidão.
14/09/2020 15:49

Julgado improcedente o pedido
11/09/2020 15:01

Conclusos para julgamento
24/07/2020 12:11

Conclusos para decisão
24/07/2020 12:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/07/2020.
10/06/2020 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2020 17:36

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2020 22:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 07:58

Expedição de Certidão.
19/05/2020 14:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2020 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2020 15:20

Expedição de Certidão.
15/05/2020 15:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2020 19:51

Juntada de Petição de contestação
08/05/2020 23:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2020 07:55

Ato ordinatório praticado
29/03/2020 01:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 08:31

Expedição de Certidão.
27/01/2020 15:17

Expedição de Certidão.
27/01/2020 14:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2020 13:47

Expedição de Mandado.
24/01/2020 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2020 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2020 16:18

Conclusos para despacho
23/01/2020 16:15

Expedição de Certidão.
22/01/2020 13:04

Conclusos para despacho
30/12/2019 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2019

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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