01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000533-86.2025.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Aparecida Tânia Araujo Favi (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INCIDENTE EXTINTO, EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - APELAÇÃO DA AUTORA/EXEQUENTE, PRETENDENDO A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SEU FAVOR - PAGAMENTO REALIZADO PELO EXECUTADO QUE JÁ CONTEMPLA A VERBA HONORÁRIA ARBITRADA NA AÇÃO PRINCIPAL, BEM COMO A MULTA E HONORÁRIOS DE 10% PREVISTOS NO ART. 523, § 1º DO CPC - INDEVIDA A FIXAÇÃO DE NOVOS HONORÁRIOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - 3º andar
25/07/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 12:59

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:16

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:10

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 10:06

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 12:05

Não conhecidos os embargos de declaração
28/05/2025 11:08

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 13:48

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:45

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 12:37

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/05/2025 12:10

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:02

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
18/03/2025 13:34

Bloqueio/penhora on line
18/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:50

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 14:51

Recebida a Petição Inicial
23/01/2025 12:43

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:50

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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