STJ - 1501560-21.2021.8.26.0048

05/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 05/08/2025

30/06/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 599423/2025

30/06/2025 19:16

Protocolizada Petição 599423/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 19:40

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e não-provido

06/10/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/10/2023 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1011320/2023

06/10/2023 17:05

Protocolizada Petição 1011320/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023

03/08/2023 11:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 735050/2023

03/08/2023 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2023 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/08/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

02/08/2023 14:24

Protocolizada Petição 735050/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/08/2023

02/08/2023 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA