01/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003545-97.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABRICIO DOS SANTOS - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Ressocialização de Avaré. - ADV: TATIANA DE SOUZA GOMES SANTANA (OAB 507490/SP)
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:53

Homologado o Cálculo
29/08/2025 13:02

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:23

Conclusos para despacho
19/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:34

Ato ordinatório
18/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:01

Declarada a Remição
07/08/2025 13:20

Conclusos para decisão
24/07/2025 09:01

Conclusos para despacho
21/07/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:46

Ato ordinatório
10/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:18

Homologado o Cálculo
07/05/2025 07:49

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:16

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:42

Ato ordinatório
22/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 21:44

Expedição de Certidão.
15/04/2025 21:44

Declarada a Remição
14/04/2025 13:41

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:40

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 08:47

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:07

Declarada a Remição
07/03/2025 06:32

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:21

Conclusos para despacho
25/02/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:09

Ato ordinatório
21/02/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 11:02

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:02

Declarada a Remição
19/02/2025 23:00

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:30

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:04

Ato ordinatório
11/02/2025 09:06

Ato ordinatório
05/02/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 21:55

Expedição de Certidão.
31/01/2025 21:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 13:22

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:21

Declarada a Remição
24/01/2025 08:16

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
19/01/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:50

Concedida Progressão de regime
20/11/2024 08:10

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:04

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 00:17

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 09:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:32

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/11/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 10:28

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:27

Ato ordinatório
15/10/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 07:52

Expedição de Certidão.
09/10/2024 07:52

Expedição de Certidão.
09/10/2024 07:51

Expedição de Certidão.
09/10/2024 07:51

Expedição de Certidão.
09/10/2024 07:51

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 15:49

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:16

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:19

Declarada a Remição
13/08/2024 16:13

Conclusos para decisão
13/08/2024 14:51

Conclusos para despacho
09/08/2024 14:22

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
05/08/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 12:57

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:38

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 15:32

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:29

Declarada a Remição
14/06/2024 11:05

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:48

Conclusos para despacho
05/06/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 10:00

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 09:56

Expedição de Certidão.
25/05/2024 09:56

Declarada a Remição
24/05/2024 17:13

Conclusos para decisão
21/05/2024 17:16

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 17:47

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 10:41

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 12:24

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:24

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:43

Conclusos para despacho
23/04/2024 12:29

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 17:18

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:16

Declarada a Remição
04/04/2024 10:06

Conclusos para decisão
03/04/2024 17:13

Conclusos para despacho
30/03/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 15:48

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 22:47

Suspensão do Prazo
29/08/2023 11:42

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:42

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:42

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:40

Homologado o Cálculo
29/08/2023 09:16

Conclusos para decisão
29/08/2023 08:27

Conclusos para despacho
29/08/2023 08:21

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:20

Expedição de Ofício.
15/06/2023 11:03

Expedição de Certidão.
15/06/2023 11:03

Expedição de Certidão.
15/06/2023 11:03

Expedição de Certidão.
15/06/2023 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 12:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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