TJSP - 1001951-31.2024.8.26.0435
1ª instância - 02 Cumulativa de Pedreira
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:09
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 09:52
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001951-31.2024.8.26.0435 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Olivio Romanek - - Josefa Domareski Romanek -
Vistos. 1) Fls. 82/84/106: Recebo como complemento à inicial. 2) Colha-se manifestação do Oficial de Registro de Imóveis; 3) Com a manifestação do Oficial de Registro de Imóveis, nada sendo requerido, citem-se, com exceção dos anuentes, intimando-se a parte autora por meio de "ato ordinatório" na hipótese da existência de alguma pendência, com o prazo de 15 (quinze) dias úteis: a) a pessoa em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo e, se casada for, o respectivo cônjuge.
Tratando-se de pessoa jurídica, para fins de citação, promova a parte autora a juntada de ficha cadastral completa da empresa ré perante a Jucesp, citando-se na pessoa dos sócios; b) Os confinantes e respectivos cônjuges, se casados, nos termos do artigo 246, § 3º, do CPC.
Deverá o Sr.
Oficial de Justiça cautelosamente percorrer toda a área ao redor do imóvel objeto da presente demanda, de modo a identificar e qualificar os eventuais confrontantes, confinantes e ocupantes, citando-os, ainda que não indicados no mandado.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4) Citem-se por edital os demais interessados, nos termos do artigo 259, inciso III do CPC.
Para tanto, apresente a parte autora a minuta do edital para citação de terceiros, incertos e desconhecidos, através do email corporativo deste cartório ([email protected]).
Após, confira a serventia a minuta de edital apresentada, certificando-se.
Se em ordem, intime-se a parte autora para que providencie sua publicação, nos jornais de grande circulação no município, comprovando a publicação do edital, no prazo de 30 dias corridos, observando-se quanto a gratuidade da publicação no órgão oficial, na forma do parágrafo único do artigo 9º do Provimento CSM nº 1.321/2007, que instituiu o Diário da Justiça Eletrônico. 5) Oportunamente, oficie-se à OAB para a nomeação de curador especial nos termos do Convênio com a Defensoria Pública, aos réus em lugar incerto, citados por edital. 6) Cientifiquem-se os Representantes da União, do Estado de São Paulo e do Município de Pedreira/SP, para que manifestem, se for o caso, interesse na causa.
Int. - ADV: MARCELO BIGARELLI DE MORAES (OAB 152346/SP), MARCELO BIGARELLI DE MORAES (OAB 152346/SP), PEDRO ZUNKELLER JUNIOR (OAB 61721/SP), PEDRO ZUNKELLER JUNIOR (OAB 61721/SP) -
27/08/2025 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 10:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/08/2025 10:00
Conclusos para despacho
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13/08/2025 23:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
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02/07/2025 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/07/2025 10:16
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
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23/06/2025 16:28
Conclusos para despacho
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30/04/2025 16:50
Juntada de Outros documentos
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30/04/2025 10:51
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 12:03
Juntada de Outros documentos
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25/04/2025 14:00
Conclusos para despacho
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24/04/2025 00:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/04/2025 00:34
Certidão de Publicação Expedida
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31/03/2025 01:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/03/2025 10:08
Determinada a emenda à inicial
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07/01/2025 12:31
Expedição de Certidão.
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20/12/2024 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2024 11:54
Conclusos para despacho
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13/12/2024 20:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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