01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1119466-25.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Oncare Saúde Segurança Ocupacional Ltda. - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO ALEGANDO, EM SUMA, A AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO QUE EMBASA A EXECUÇÃO; AINDA, ADUZ EXCESSO DE EXECUÇÃO, POIS HOUVE A INDEVIDA INCLUSÃO DE JUROS E MULTA, E NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA.

SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Sacomano Nasser (OAB: 216191/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º andar
04/08/2025 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 22:06

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:00

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 18:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/06/2025 17:31

Conclusos para decisão
09/06/2025 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:11

Julgada improcedente a ação
27/05/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 19:29

Mudança de Magistrado
26/05/2025 19:09

Conclusos para julgamento
26/05/2025 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 19:21

Conclusos para julgamento
16/05/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 21:55

Suspensão do Prazo
24/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/03/2025 17:59

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:28

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
07/03/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:09

Apensado ao processo
06/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:06

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
27/02/2025 19:29

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:58

Embargos de Declaração Acolhidos
22/11/2024 16:37

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/11/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 18:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/11/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
29/08/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 18:01

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 12:46

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 16:23

Determinada a emenda à inicial
31/07/2024 13:24

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:47

Conclusos para despacho
26/07/2024 18:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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