01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000408-90.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Gilberto Minatti -

Vistos.

Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação do interessado.

Se for o caso de cumprimento de sentença, deverá a parte respectiva observar os termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (cumprimento de sentença por meio digital).

Decorrido o prazo supracitado, no silêncio, arquivem-se definitivamente os autos.

Int. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP)
11/07/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2024 07:08

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:38

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 15:41

Conclusos para decisão
16/04/2024 23:45

Conclusos para despacho
16/04/2024 23:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/04/2024.
31/03/2024 06:48

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 15:05

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 14:48

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:27

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 09:37

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2024 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2024 16:37

Expedição de Certidão.
17/02/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:42

Conclusos para despacho
16/02/2024 09:53

Conclusos para despacho
09/02/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 17:37

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:26

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 06:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:24

Conclusos para decisão
24/01/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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