TJSP - 1054521-56.2024.8.26.0576
1ª instância - 09 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 10:24
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1054521-56.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aparecido Luiz Vinhático de Carvalho - Fica a parte Requerente intimada para proceder, no prazo de 30 dias, com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo correspondente a 5 UFESPs, índice a ser observado no momento do pagamento), nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098).
ATENTE-SE a requerente, que ao proceder com o recolhimento das custas processuais acima, na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.
Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE.
Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento.
Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento.
A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal.
Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis temas/ComoFazer; b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.
Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: AIESKA RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA DUTRA (OAB 210605/SP) -
27/08/2025 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 11:08
Ato ordinatório
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27/08/2025 11:07
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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07/07/2025 04:10
Certidão de Publicação Expedida
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04/07/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/07/2025 14:47
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
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18/06/2025 14:28
Conclusos para despacho
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09/04/2025 17:14
Conclusos para despacho
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09/04/2025 17:14
Expedição de Certidão.
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06/12/2024 04:14
Certidão de Publicação Expedida
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05/12/2024 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/12/2024 09:31
Determinada a emenda à inicial
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04/12/2024 21:21
Conclusos para despacho
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04/12/2024 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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