29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003595-82.2025.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luis Gustavo Pacheco de Abreu - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram provimento ao recurso, cassando a r. decisão agravada.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
21/07/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 12:13

Conclusos para decisão
27/06/2025 09:04

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 21:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:25

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:07

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.
06/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2025 09:28

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:21

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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