11/09/2025 13:43

Conclusos para decisão
10/09/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1031754-41.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jaime Vicente de Moraes -

Vistos.

Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. À parte autora para manifestação.

Após, conclusos. - ADV: VALDECI SILVA JUNIOR (OAB 457906/SP)
04/09/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 11:05

Conclusos para decisão
24/08/2025 08:08

Expedição de Certidão.
16/08/2025 19:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:38

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
13/08/2025 15:31

Conclusos para decisão
06/07/2025 19:31

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/06/2025 09:26

Conclusos para despacho
23/06/2025 20:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/06/2025 20:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/06/2025 20:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/08/2024 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2024 15:26

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/07/2024 04:01

Expedição de Certidão.
23/07/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 08:50

Juntada de Petição de Contra-razões
19/07/2024 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:48

Recebido o recurso
16/07/2024 12:11

Conclusos para despacho
05/07/2024 13:34

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 11:58

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 18:31

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:30

Julgada Procedente a Ação
20/06/2024 14:49

Conclusos para julgamento
21/05/2024 09:02

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 12:03

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 15:42

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:38

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:36

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/05/2024 13:00

Conclusos para decisão
12/05/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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