15/09/2025 08:34

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003924-60.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - José Aparecido de Souza - - Mirian Alves de Moraes - - Sirça Aparecida de Souza - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - IPMPG e outro -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Digam.

Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.

CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.

No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.

Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP), ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP), SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP)
04/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:02

Conclusos para decisão
11/08/2025 19:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/06/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 09:55

Evoluída a classe de 7 para 14695
13/06/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 12:18

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/05/2025 14:15

Suspensão do Prazo
22/03/2025 08:54

Expedição de Certidão.
22/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:30

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 17:08

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
11/03/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:19

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 14:50

Julgada improcedente a ação
17/02/2025 17:05

Conclusos para julgamento
15/11/2023 07:54

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:52

Conclusos para decisão
30/10/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 12:18

Expedição de Certidão.
30/10/2023 05:44

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:44

Conclusos para despacho
26/10/2023 09:58

Expedição de Certidão.
07/07/2023 11:13

Expedição de Certidão.
28/06/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 13:11

Expedição de Certidão.
26/06/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 08:27

Expedição de Certidão.
11/11/2022 15:53

Conclusos para julgamento
11/11/2022 15:12

Juntada de Petição de Réplica
11/11/2022 02:39

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2022 15:03

Expedição de Certidão.
10/11/2022 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 09:11

Conclusos para despacho
09/11/2022 08:00

Juntada de Petição de contestação
30/10/2022 13:25

Suspensão do Prazo
11/10/2022 08:24

Expedição de Certidão.
30/09/2022 12:52

Expedição de Certidão.
30/09/2022 11:42

Expedição de Mandado.
28/09/2022 03:17

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2022 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2022 13:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2022 08:59

Conclusos para decisão
27/09/2022 08:55

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 02:37

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2022 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2022 14:50

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
30/08/2022 09:15

Conclusos para decisão
30/08/2022 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 02:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2022 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 10:12

Conclusos para despacho
25/08/2022 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2022.
02/05/2022 15:12

Expedição de Certidão.
24/03/2022 02:21

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2022 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2022 14:41

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
22/03/2022 11:15

Conclusos para decisão
21/03/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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