12/05/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 12:18

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:01

Remetido ao DJE
09/04/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:57

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:57

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2025 10:07

Processo Desarquivado Sem Reabertura
28/03/2025 16:35

Petição Juntada
28/03/2025 03:49

Suspensão do Prazo
21/03/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 13:33

Remetido ao DJE
20/03/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 13:03

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2025 09:35

Documento Juntado
20/03/2025 09:35

Petição Juntada
18/03/2025 13:48

Petição Juntada
26/02/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 11:13

Certidão de Cartório Expedida
23/01/2025 22:10

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
20/01/2025 16:23

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
16/01/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:20

Remetido ao DJE
14/01/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 16:14

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:12

Certidão de Cartório Expedida
27/10/2024 08:29

Suspensão do Prazo
05/10/2024 08:04

AR Positivo Juntado
23/09/2024 08:27

Certidão Juntada
20/09/2024 16:16

Carta de Intimação Expedida
20/09/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:14

Remetido ao DJE
18/09/2024 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 10:33

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:30

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2024 09:39

Apensado ao processo
04/09/2024 09:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:07

Remetido ao DJE
27/08/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 08:59

Conclusos para despacho
23/08/2024 18:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/05/2024 10:23

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/05/2024 10:21

Certidão de Cartório Expedida
28/05/2024 10:19

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:10

Remetido ao DJE
23/04/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:55

Conclusos para despacho
17/04/2024 15:54

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2024 20:35

Apelação/Razões Juntada
12/04/2024 00:51

Suspensão do Prazo
21/03/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:32

Remetido ao DJE
19/03/2024 20:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/01/2024 16:24

Conclusos para Sentença
15/01/2024 17:03

Conclusos para despacho
10/01/2024 14:06

Petição Juntada
04/12/2023 22:42

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 12:02

Remetido ao DJE
04/12/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 01:58

Suspensão do Prazo
31/10/2023 23:36

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 09:00

Remetido ao DJE
31/10/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:02

Conclusos para despacho
18/10/2023 17:02

Certidão de Cartório Expedida
07/09/2023 06:12

AR Positivo Juntado
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renan Gonçalves Antunes (OAB 332729/SP), Larissa de Carvalho Cardoso (OAB 479559/SP) Processo 1016413-86.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dalva Quintiliano -

Vistos. 1 O processo consta como extinto, tendo em vista ter havido decisão de cancelamento da distribuição ante o não recolhimento das custas.

Contudo, o E.

TJSP deu provimento ao agravo interposto pela parte autora, concedendo-lhe a gratuidade da justiça.

Anoto que referida situação somente ocorreu porque a parte autora não comunicou a interposição do agravo de instrumento a este juízo, conforme previsão do art. 1.018, do CPC.

Desta forma, torno sem efeito a decisão de fls.57.

Regularize a Serventia, o processo, junto ao sistema SAJ. 2 Fls.147: O réu não é revel, pois sequer foi citado. 3 Busca a parte autora a suspensão da incidência de cobrança de parcelas do empréstimo especificado a fls. 03, afirmando que não celebrou a avença e que as parcelas continuam a ser cobradas.

Ao examinar o pedido de tutela provisória, necessário que restem demonstrados elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300, do Código de Processo Civil).

Da análise dos documentos juntados aos autos não se chega à conclusão quanto à permanência do pagamento de parcelas de contrato formalizado no ano de 2012 e cujas parcelas de há muito teriam se encerrado.

Ao contrário, o extrato de fls. 20 indica exatamente o inverso.

Desta feita, não se verificando presente a probabilidade do direito alegado, deve ser INDEFERIDO o pedido antecipatório. 4 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado 35, da ENFAM). 5 - Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis, ficando advertida de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

O prazo para defesa fluirá da juntada aos autos do comprovante de que a citação se efetivou (arts.231, CPC).

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Intime-se.
28/08/2023 23:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 15:40

Carta Expedida
28/08/2023 13:41

Reativação do Processo
28/08/2023 00:07

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2023 15:07

Conclusos para decisão
08/08/2023 15:22

Conclusos para despacho
27/07/2023 18:26

Petição Juntada
03/07/2023 22:38

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 00:04

Remetido ao DJE
30/06/2023 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2023 15:02

Ofício Juntado
30/06/2023 15:02

Ofício Juntado
30/06/2023 15:02

Ofício Juntado
28/06/2023 13:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/06/2023 09:39

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/06/2023 09:39

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
15/06/2023 05:39

Petição Juntada
22/05/2023 23:23

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 00:05

Remetido ao DJE
19/05/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:51

Conclusos para despacho
16/05/2023 21:45

Petição Juntada
08/05/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 00:08

Remetido ao DJE
04/05/2023 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2023 14:39

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2023 15:36

Petição Juntada
09/02/2023 22:00

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023 00:02

Remetido ao DJE
08/02/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 11:19

Conclusos para despacho
06/02/2023 15:26

Petição Juntada
14/12/2022 23:15

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 00:15

Remetido ao DJE
13/12/2022 23:35

Determinada a Emenda à Petição Inicial
01/12/2022 15:52

Conclusos para decisão
01/12/2022 13:19

Conclusos para despacho
23/11/2022 10:06

Petição Juntada
11/11/2022 02:11

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2022 00:03

Remetido ao DJE
09/11/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 14:31

Conclusos para despacho
09/11/2022 14:29

Certidão de Cartório Expedida
07/10/2022 23:04

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2022 00:06

Remetido ao DJE
06/10/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 16:22

Conclusos para despacho
05/10/2022 16:20

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
01/10/2022 05:01

AR Positivo Juntado
19/09/2022 16:02

Carta de Intimação Expedida
19/09/2022 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2022 22:02

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 05:35

Remetido ao DJE
22/08/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 13:52

Conclusos para decisão
17/08/2022 09:22

Conclusos para despacho
16/08/2022 15:26

Petição Juntada
05/08/2022 22:05

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2022 05:04

Remetido ao DJE
04/08/2022 19:54

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
04/08/2022 16:26

Documento Juntado
03/08/2022 13:55

Conclusos para despacho
03/08/2022 13:55

Certidão de Cartório Expedida
07/07/2022 23:37

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2022 00:07

Remetido ao DJE
06/07/2022 21:23

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
05/07/2022 09:41

Conclusos para despacho
05/07/2022 09:38

Certidão de Cartório Expedida
05/07/2022 09:27

Certidão de Cartório Expedida
04/07/2022 19:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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