11/09/2025 14:13

Incidente Processual Instaurado
23/08/2025 16:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1185914-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernanda Elen Jorge - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS (OAB 380118/SP)
20/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:09

Ato ordinatório
19/08/2025 11:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/05/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 13:58

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 12:54

Conclusos para decisão
12/03/2025 18:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/03/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:59

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 11:38

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/02/2025 10:26

Conclusos para julgamento
13/02/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:21

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2025 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 15:48

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:57

Conclusos para despacho
10/01/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:07

Juntada de Petição de contestação
22/12/2024 20:15

Suspensão do Prazo
20/12/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 17:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/12/2024 09:47

Conclusos para decisão
04/12/2024 19:05

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:01

Determinada a emenda à inicial
22/11/2024 21:26

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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