15/09/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 14:26

Subprocesso Cadastrado
05/09/2025 17:22

Prazo
05/09/2025 09:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1124941-59.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nelson Bernasconi (Justiça Gratuita) - Apelado: Consórcio M Ltda. - Magistrado(a) Claudia Menge - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

ALVARÁ JUDICIAL.

PEDIDO DE BAIXA DE GRAVAME CONSISTENTE EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PRESTADA EM FAVOR DA APELADA.

SENTENÇA DE DEFERIMENTO DO PEDIDO.

INSURGÊNCIA DO AUTOR.

PRETENSÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.- VERBAS DE SUCUMBÊNCIA.

PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA.

INAPLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA SUCUMBÊNCIA E DA CAUSALIDADE.

AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA QUE JUSTIFIQUE A CONDENAÇÃO DA APELADA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Norma Vieco Pinheiro Liberato (OAB: 297374/SP) - Fabio Souza Pinto (OAB: 166986/SP) - 5º andar
04/09/2025 08:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 17:19

Acórdão registrado
03/09/2025 16:09

Julgado virtualmente
28/08/2025 15:58

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 12:51

Conclusos para decisão
13/08/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:36

Prazo
06/08/2025 19:34

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/08/2025 15:52

Despacho
31/07/2025 15:33

Conclusos para decisão
31/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/07/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:41

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/03/2025 09:48

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/03/2025 12:04

Prazo
12/03/2025 11:53

Documento Finalizado
12/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:47

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
06/03/2025 19:12

Acórdão registrado
06/03/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/03/2025 17:28

Julgado virtualmente
27/02/2025 15:05

Julgamento Virtual Iniciado
25/02/2025 11:15

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:15

Recebidos os autos do MP
24/02/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:58

Parecer - Prazo - 10 Dias
18/02/2025 12:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
18/02/2025 12:33

Distribuído por sorteio
18/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/02/2025 18:14

Processo Cadastrado
13/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/02/2025 15:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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