09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003198-29.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Habitação - Solange Silva de Oliveira - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -

Vistos.

Cumpra-se o último parágrafo da decisão de fls. 441/448.

Decorrido o prazo, manifestem-se as partes, informando o andamento da Ação Civil Pública n° 1007308-81.2018.8.26.0344, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública de Marília.

Intime-se. - ADV: CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
27/06/2024 21:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/06/2024 15:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/05/2024 10:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 14:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 06:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2024 10:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2024 15:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 08:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/04/2024 04:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 04:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2024 12:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 04:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 10:33

Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2024 11:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2024 10:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2024 14:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/03/2024 12:02

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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