TJSP - 1023060-03.2023.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sa Moreira de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 16:25
Prazo
-
04/09/2025 16:25
Prazo
-
04/09/2025 16:25
Prazo
-
04/09/2025 16:25
Prazo
-
04/09/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023060-03.2023.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Guilherme Parra Prado (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO - BAIXA DE GRAVAME VEÍCULO PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA - TRÂNSITO EM JULGADO PARA O CAPÍTULO DA SENTENÇA QUANTO DETERMINAÇÃO DE QUE O BANCO RÉU BAIXE O GRAVAME INSERIDO SOBRE O VEÍCULO DO AUTOR - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS VIOLADO O DIREITO DA PERSONALIDADE VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADO EM R$10.000,00, CONSIDERANDO A RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO - SÚMULA Nº 362 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - JUROS DE MORA DESDE O EVENTO DANOSO - SÚMULA 54 DO STJ SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.APELAÇÃO PROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Machado Berti (OAB: 270516/SP) - Raissa de Oliveira Andreossi (OAB: 393429/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 5º andar -
02/09/2025 13:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
01/09/2025 19:02
Acórdão registrado
-
01/09/2025 18:05
Julgado virtualmente
-
06/08/2025 17:41
Julgamento Virtual Iniciado
-
31/07/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 10:24
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 09:31
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
29/07/2025 09:31
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
23/07/2025 00:00
Publicado em
-
18/07/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
17/07/2025 17:45
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
07/07/2025 00:00
Publicado em
-
04/07/2025 15:14
Prazo
-
04/07/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 17:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
27/06/2025 17:11
Acórdão registrado
-
27/06/2025 15:38
Julgado virtualmente
-
23/06/2025 15:53
Julgamento Virtual Iniciado
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 11:25
Prazo - Controle - Intimação JV
-
15/04/2025 12:32
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 09:05
Distribuído por competência exclusiva
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
-
09/04/2025 12:32
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
09/04/2025 12:14
Processo Cadastrado
-
04/04/2025 17:34
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1019699-69.2024.8.26.0405
Dhiego Siqueira Primarano
Rodrigo Luiz Cardoso
Advogado: Guilherme Magri de Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/07/2024 01:00
Processo nº 0004179-44.2014.8.26.0306
Banco do Brasil S/A
Iracema Francisca da Silva (Herdeira)
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/06/2016 18:17
Processo nº 1081823-70.2023.8.26.0002
Waldomiro Ferreira de Souza Neto
Consult Service Consultoria e Assessoria...
Advogado: Cassio Rodrigo da Conceicao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/09/2023 21:16
Processo nº 1002811-97.2022.8.26.0533
Joao da Silva
Sebastiana da Silva
Advogado: Roseli Aparecida Souza Azevedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/04/2022 17:17
Processo nº 1018993-84.2025.8.26.0071
Abel Martins de Saint Falbo
Trevo Administradora de Bens LTDA
Advogado: Amelia de Lourdes de Souza Martins Falbo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/08/2025 19:01