08/09/2025 08:49

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018993-84.2025.8.26.0071 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora Online / BACEN JUD - Abel Martins de Saint Falbo - Trevo Administradora de Bens Ltda - Fls. 42/48: Cuida-se de emenda à inicial em resposta a decisão de fls. 38, que determinou a comprovação pelo embargante da necessidade do favor legal, bem como para justificar sua legitimidade processual.

O embargante insiste na gratuidade, argumentando que com o bloqueio das contas do Shopping, não recebeu sua renda, e por conseguinte, não tem condições de pagar seus custas mensais, e as custas processuais; insiste na legitimidade por estar impedido de ter seus rendimentos.

Decisão.

Sem embargo da extensa manifestação da parte autora, não estou convencido que a embargante seja pobre na acepção jurídica do termo (tanto que condômina de renomado centro de compras).

Ademais, o bloqueio de conta a que se refere a autora já foi levantado em virtude de acordo entabulado nos autos da execução, não sendo tal argumento para a obtenção do favor legal Assim, indeferida a gratuidade, aguarde-se o recolhimento das custas na forma do artigo 290 do Código de Processo Civil. - ADV: MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB 118408/SP), ANNA CRISTINA BORTOLOTTO SOARES (OAB 141708/SP), AMELIA DE LOURDES DE SOUZA MARTINS FALBO (OAB 47142/SP)
25/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:53

Conclusos para decisão
22/08/2025 10:32

Conclusos para decisão
15/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 13:03

Conclusos para decisão
08/08/2025 19:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1069491-37.2024.8.26.0002

Multilog Comercio e Transportes LTDA

Ibc Empreendimentos e Participacoes S.A.

Advogado: Raquel Batista de Souza Franca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2024 22:18

Exibir Processo

Processo nº 1019699-69.2024.8.26.0405

Dhiego Siqueira Primarano

Rodrigo Luiz Cardoso

Advogado: Guilherme Magri de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2024 01:00

Exibir Processo

Processo nº 0004179-44.2014.8.26.0306

Banco do Brasil S/A

Iracema Francisca da Silva (Herdeira)

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2016 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1081823-70.2023.8.26.0002

Waldomiro Ferreira de Souza Neto

Consult Service Consultoria e Assessoria...

Advogado: Cassio Rodrigo da Conceicao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2023 21:16

Exibir Processo

Processo nº 1002811-97.2022.8.26.0533

Joao da Silva

Sebastiana da Silva

Advogado: Roseli Aparecida Souza Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2022 17:17

Exibir Processo