15/09/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2025 01:00:00, 2ª Vara Criminal.
15/09/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 13:13

Juntada de Mandado
15/09/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 14:27

Juntada de Mandado
08/09/2025 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 14:27

Juntada de Mandado
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:21

Não Concedida a Liberdade Provisória
03/09/2025 10:29

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 17:14

Expedição de Mandado.
26/08/2025 17:14

Expedição de Mandado.
26/08/2025 17:14

Expedição de Mandado.
26/08/2025 17:14

Expedição de Mandado.
26/08/2025 17:13

Expedição de Mandado.
26/08/2025 17:08

Expedição de Ofício.
26/08/2025 17:08

Expedição de Ofício.
26/08/2025 17:08

Expedição de Ofício.
26/08/2025 17:08

Expedição de Ofício.
26/08/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503794-66.2025.8.26.0393 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARTUR HENRIQUE SILVA CUNHA - 1.

Parecer de fls. 247/252 - Ciência à defesa. 2.

Presentes os pressupostos legais inerentes à espécie, RECEBO A DENÚNCIA ofertada contra ARTUR HENRIQUE SILVA CUNHA porquanto a peça inaugural está formalmente em ordem, com descrição adequada dos fatos, o que possibilita o exercício da ampla defesa, não havendo pois que se falar em inépcia.

Ainda, a existência de justa causa para a persecução decorre dos indícios de materialidade e de autoria coletados em sede de inquérito policial, através dos depoimentos colhidos e da fundamentação contida no relatório da autoridade policial, não sendo o caso de, nesta fase, aprofundar-se sobre a prova, mormente porque a questão está afeta à discussão sobre o mérito da lide, o que será analisado oportunamente, até para que não se incorra em prejulgamento da causa, a despeito de todo o contido nas argumentações da(s) defesa(s) preliminar(es) ofertada(s).

Feito em condições de prosseguimento, pelo que o dou por saneado. 2.1.

Do recebimento da denúncia, comunique-se o IIRGD. 3.

Na defesa preliminar foram arroladas testemunhas de defesa e as mesmas do rol acusatório. 4.

Considerando os comunicados 208/2022 e 864/2022 combinando com o estabelecido no Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 284/2020, designo a Audiência VIRTUAL de instrução, interrogatório, debates e julgamentos, para o dia 15/09/2025 às 15:30h . 5.

Expeça(m)-se mandado de citação e intimação do réu, bem como requisite-o no local em que está recolhido. 6.

Intimem-se e/ou requisite-se as testemunhas arroladas na denúncia e pela defesa.

Caso o réu/testemunhas não tenha condições de participar virtualmente, deverá informar ao Oficial de Justiça e comparecer na sala de audiências no Fórum, na data designada.

Tendo em vista a proximidade da audiência o mandado das testemunhas deverá ser cumprido como URGENTE-PLANTÃO / URGENTE, outrossim, em relação ao mandado do réu, DETERMINO A CONVERSÃO DO CUMPRIMENTO REMOTO EM PRESENCIAL, NA MODALIDADE URGENTE, conforme comunicado n. 299/94, item 10, devendo o Oficial de Justiça devolver o mandado com antecedência mínima de 24 horas da audiência. 7.

Sem prejuízo, cientifique-se a Defesa que, as testemunhas de mero antecedentes não serão ouvidas em Juízo.

Fica facultado, entretanto, à defesa a juntada de declarações por escrito, nas quais deverá constar, expressamente, que o declarante está ciente de que, caso seja falso seu teor, poderá responder pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299, do Código Penal. 8.

INTIMEM-SE o Promotor de Justiça e a Defensora Pública/advogado constituído, bem com informando que será remetido o link de acesso por e-mail. 9.

Vista ao Ministério Público para manifestação sobre o pedido de liberdade provisória. - ADV: LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP)
25/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:28

Recebida a denúncia
25/08/2025 10:36

Conclusos para decisão
22/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
20/08/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:13

Juntada de Mandado
19/08/2025 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 18:09

Expedição de Ofício.
07/08/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:08

Expedição de Mandado.
06/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:58

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:45

Evoluída a classe de 279 para 300
04/08/2025 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025 11:05

Recebidos os autos do Outro Foro
01/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/08/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/07/2025 14:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/07/2025 10:45

Evoluída a classe de 279 para 300
31/07/2025 10:27

Conclusos para despacho
31/07/2025 02:07

Juntada de Petição de Denúncia
29/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:17

Juntada de Mandado
04/07/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 22:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:02

Expedição de Ofício.
03/07/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 13:41

Expedição de Mandado.
03/07/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
02/07/2025 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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