TJSP - 0011589-33.2025.8.26.0577
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0011589-33.2025.8.26.0577 (processo principal 1012469-08.2025.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Franklim José das Chagas Ferreira - - Natália Cerqueira de Lima - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - A parte-exequente informou a satisfação do débito; portanto, o feito deve ser extinto.
Diante o acima exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.
Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95).
Expeça-se mandado de levantamento.
Dispensado o registro eletrônico (Provimento CG 27/2016).
Publique-se.
Intime-se.
Oportunamente, arquive-se.
Em caso de recurso o valor do preparo corresponderá: I) 2% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); II) 4% sobre o valor da condenação, ou à falta de condenação, recolhimento mínimo de 4% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); III) despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). - ADV: SAULO PEDRO BRAGA FERREIRA (OAB 274203/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), SAULO PEDRO BRAGA FERREIRA (OAB 274203/SP) -
08/09/2025 18:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 14:46
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
07/09/2025 17:52
Conclusos para julgamento
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26/08/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 19:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/08/2025 17:14
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
21/08/2025 16:00
Conclusos para despacho
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14/08/2025 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 06:08
Certidão de Publicação Expedida
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01/08/2025 20:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/08/2025 19:51
Ato ordinatório
-
01/08/2025 19:49
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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