14/09/2025 02:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1077919-54.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Magnolia Batista de Jesus Sabino Reis -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP)
03/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/09/2025 15:56

Conclusos para despacho
27/05/2025 02:35

Suspensão do Prazo
09/04/2025 10:11

Incidente Processual Instaurado
06/11/2024 00:50

Incidente Processual Instaurado
22/10/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:41

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:26

Processo Desarquivado Com Reabertura
15/07/2024 10:36

Expedição de Certidão.
06/07/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:15

Homologado o Cálculo
04/07/2024 15:59

Conclusos para despacho
03/07/2024 10:49

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:07

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 11:01

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 12:02

Expedição de Certidão.
24/04/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 20:35

Expedição de Certidão.
22/04/2024 20:35

Determinado o arquivamento
22/04/2024 15:04

Conclusos para despacho
22/04/2024 14:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2024.
28/03/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
20/03/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 19:41

Expedição de Certidão.
30/01/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 20:26

Expedição de Certidão.
23/01/2024 20:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/01/2024 17:14

Conclusos para despacho
18/01/2024 15:44

Conclusos para decisão
17/01/2024 14:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/10/2023 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/10/2023 15:08

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/07/2023 22:46

Mudança de Magistrado
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
16/12/2022 04:56

Expedição de Certidão.
06/12/2022 22:36

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2022 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2022 12:51

Expedição de Certidão.
05/12/2022 12:50

Recebido o recurso
01/12/2022 11:54

Conclusos para despacho
27/11/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 17:07

Juntada de Petição de Contra-razões
16/11/2022 03:00

Expedição de Certidão.
01/11/2022 22:46

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2022 12:10

Expedição de Certidão.
01/11/2022 12:09

Recebido o recurso
01/11/2022 10:01

Conclusos para despacho
27/10/2022 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 21:38

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2022 19:38

Expedição de Certidão.
07/10/2022 19:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/10/2022 16:51

Conclusos para decisão
19/09/2022 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2022 12:51

Expedição de Certidão.
08/09/2022 22:32

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2022 20:40

Expedição de Certidão.
06/09/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 20:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2022 16:16

Expedição de Certidão.
23/05/2022 07:46

Conclusos para decisão
20/05/2022 21:39

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2022 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2022 19:43

Expedição de Certidão.
19/05/2022 19:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/03/2022 00:19

Conclusos para julgamento
15/03/2022 11:50

Juntada de Petição de Réplica
04/03/2022 21:36

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2022 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2022 18:05

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
02/02/2022 14:12

Expedição de Certidão.
31/01/2022 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 16:30

Juntada de Petição de contestação
12/01/2022 20:34

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2022 06:39

Expedição de Certidão.
12/01/2022 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2022 00:12

Expedição de Mandado.
12/01/2022 00:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/01/2022 00:06

Conclusos para decisão
17/12/2021 17:27

Mudança de Magistrado
16/12/2021 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001260-26.2025.8.26.0356

Antonio Ramalho Henrique Pereira - ME

Leandra Regina Landim

Advogado: Cassio Henrique Lopes Madureira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 18:40

Exibir Processo

Processo nº 1008856-43.2022.8.26.0590

Janete dos Santos Fonseca

Igreja Mundial do Poder de Deus

Advogado: Jane Queila Martins Diefenthaler

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2022 20:08

Exibir Processo

Processo nº 0015037-06.2025.8.26.0224

Henrique Marinho dos Santos

2Friends Events LTDA

Advogado: William Robson das Neves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 7000170-77.2020.8.26.0024

Justica Publica

Cleiton Rodrigues de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 1077919-54.2021.8.26.0053

Magnolia Batista de Jesus Sabino Reis

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Emilio de Jesus Oliveira Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2023 09:57

Exibir Processo