19/09/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015059-40.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARIA LUYZA SILVA DE OLIVEIRA - Considerando os atestados apresentados, totalizando cento e dezessete dias de trabalho e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 39 (trinta e nove) dias de pena em favor de MARIA LUYZA SILVA DE OLIVEIRA, RG: 62451878, RJI: 245566917-41, Penitenciária Feminina de Santana, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal - ADV: TATIANE DE OLIVEIRA (OAB 410040/SP)
18/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 08:50

Expedição de Certidão.
18/09/2025 08:50

Concessão
15/09/2025 13:59

Conclusos para julgamento
15/09/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
14/09/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:28

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/09/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0015059-40.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARIA LUYZA SILVA DE OLIVEIRA - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída. - ADV: TATIANE DE OLIVEIRA (OAB 410040/SP)
20/08/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:09

Ato ordinatório
20/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 17:40

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:40

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 05:56

Expedição de Certidão.
08/07/2025 05:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 22:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 22:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 22:08

Recebidos os autos do Outro Foro
07/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/06/2025 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/06/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/06/2025 11:08

Conclusos para decisão
28/01/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:19

Conclusos para despacho
03/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:19

Homologado o Cálculo
18/11/2024 14:28

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:33

Expedição de Ofício.
07/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:44

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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