10/09/2025 12:50

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:50

Baixa Definitiva
10/09/2025 12:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:48

Prazo
21/08/2025 14:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:10

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502038-28.2024.8.26.0079 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: CARLOS HENRIQUE RIGO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Luis Gustavo Leite Madureira (OAB: 97149/PR) - Nicolly Ofsiany (OAB: 124680/PR) - 10º andar
19/08/2025 17:11

Acórdão registrado
19/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 16:20

Julgado virtualmente
12/08/2025 12:12

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:23

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:05

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 13:38

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:53

Recebidos os autos do MP
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 16:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 13:00

Distribuído por sorteio
13/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 11:00

Processo Cadastrado
02/05/2025 10:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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