TJSP - 0004058-71.2022.8.26.0197

1ª instância - 02 Cumulativa de Francisco Morato

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON SANTOS SOARES

CPF *48.***.*57-18

Advogados

BENEDITO ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA

OAB: 163111/SP

Testemunhas

Partes

KELVIN REZENDE DE FREITAS

CPF *95.***.*37-92

JESSIKA CRISTINE DA SILVA ARAUJO

CPF *98.***.*76-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 05:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 15:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 11:42

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 16:56

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 11:32

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 21/08/2025 11:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004058-71.2022.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMERSON SANTOS SOARES - Vistos etc.

    Ciente do v. acórdão proferido.

    INTIME-SE o defensor dativo para que fique ciente e intimado do v. acórdão/embargos, que segue anexo, do qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, acompanhado de folha de rosto e das cópias pertinentes.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Intime-se. - ADV: BENEDITO ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA (OAB 163111/SP)

  • 20/08/2025 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 13:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2025 10:41

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 14:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/08/2025 14:16

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2024 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/11/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2024 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2024 17:18

    Recebido o recurso

  • 21/11/2024 16:42

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2024 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 10:45

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 09:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2024 13:08

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 11:11

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 11:46

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 29/09/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2023 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 27/09/2023 13:19

    Recebido o recurso

  • 19/08/2023 12:03

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 15:16

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/08/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:14

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2023 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 09:13

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 15:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/08/2023 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2023 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2023 14:53

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2023 13:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 13:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2023 09:27

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 06/07/2023 16:10

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 09:34

    Guia Eletrônica Enviada

  • 05/07/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 10:41

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/06/2023 09:56

    Trânsito em Julgado às partes

  • 22/06/2023 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2023 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2023 10:52

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 15:50

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/05/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2023 17:22

    Recebido o recurso

  • 26/05/2023 11:11

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 05:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 14:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 22/05/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/05/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 13:43

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 14:35

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 09/05/2023 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2023 23:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 17:33

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 28/04/2023 13:06

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 10:25

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2023 01:30:00, 2ª Vara.

  • 31/03/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2023 14:31

    Juntada de Ofício

  • 28/03/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 20:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 20:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/02/2023 14:17

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/03/2023 01:30:00, 2ª Vara.

  • 17/02/2023 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2023 13:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2023 22:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2023 16:17

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 30/01/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 13:48

    Juntada de Mandado

  • 27/01/2023 09:59

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 15:25

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 09:08

    Expedição de Ofício.

  • 09/12/2022 19:19

    Expedição de Ofício.

  • 08/12/2022 16:26

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/12/2022 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 16:08

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 05/12/2022 11:22

    Recebida a denúncia

  • 28/11/2022 17:42

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2022 13:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/11/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2022 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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