05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 20:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:16

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500229-40.2024.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Guilherme Brandão da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Afastada preliminar, negaram provimento por V.U.. - - Advs: Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP) - 10º Andar
26/08/2025 17:00

Acórdão registrado
26/08/2025 15:18

AcórdãoFinalizado
22/08/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:00

Não-Provimento
21/08/2025 10:00

Julgado
06/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:39

Ato ordinatório
31/03/2025 17:31

Inclusão em Pauta
24/03/2025 13:10

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
22/03/2025 12:58

Despacho À Mesa
19/03/2025 15:02

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:07

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:06

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:27

Recebidos os autos do MP
17/12/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:51

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:51

Parecer - Prazo - 10 Dias
02/12/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 15:49

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/11/2024 14:02

Distribuído por sorteio
27/11/2024 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/11/2024 17:21

Processo Cadastrado
22/11/2024 11:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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