01/09/2025 12:00

Prazo
01/09/2025 12:00

Prazo
29/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000952-85.2024.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apda: Thaisa Mendes Cardoso (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Vaga – Lume Midia Ltda. - Apda/Apte: Rádio e Televisão Record S.a. -

Vistos. 1.

O v.

Acórdão de fls. 768/788 deu provimento parcial aos recursos de apelação de fls. 564/578, 582/623 e 646/680. 2.

Os embargos de declaração opostos pela correquerida Rádio e Televisão Record S.A (fls. 839/848), foram rejeitados pelo v.

Acórdão de fls. 849/856. 3.

Nos termos do artigo 256 do Regimento Interno do E.

Tribunal de Justiça de São Paulo: Art. 256.

Cabe ao Presidente do Tribunal, se o acórdão for do Órgão Especial, ou ao Presidente da respectiva Seção, o processamento e o exame da admissibilidade dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e Tribunais Superiores e dos incidentes processuais que surgirem nessa fase., providencie a Serventia a certificação do decurso de prazo do v.

Acórdão que negou provimento ao recurso de embargos de declaração nº 1000952-85.2024.8.26.0562/50000, com a posterior remessa dos autos à Presidência da Seção de Direito Privado desta E.

Corte.

Int. - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Advs: Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS) - Danilo da Silva Oliveira Melo (OAB: 321388/SP) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - 4º andar
26/08/2025 08:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/08/2025 12:16

Despacho
07/08/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:59

Julgado virtualmente
03/06/2025 13:49

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 17:29

Subprocesso Cadastrado
30/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 17:04

Prazo
22/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 17:13

Acórdão registrado
13/05/2025 16:28

AcórdãoFinalizado
13/05/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:30

Provimento em Parte
13/05/2025 09:30

Julgado
05/05/2025 00:00

Publicado em
02/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:15

Inclusão em Pauta
23/04/2025 08:29

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
22/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:49

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:53

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/02/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
29/01/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/01/2025 18:21

Conclusos para decisão
21/01/2025 17:01

Distribuído por sorteio
17/01/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/01/2025 13:31

Processo Cadastrado
13/01/2025 13:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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