15/09/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 10:06

Conclusos para despacho
12/09/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 10:20

Expedição de Ofício.
09/09/2025 10:20

Expedição de Ofício.
08/09/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:26

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:24

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 16:21

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502832-44.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTÓVÃO SOARES BARBOSA - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de CRISTÓVÃO SOARES BARBOSA, o que faço nos termos do art. 107, inc.

IV c.c. art. 109, inc.

VI, ambos do Código Penal.

Diante do ora decidido, solicite-se a devolução da carta precatória expedida no incidente de insanidade mental (autos nº 0004999-74.2021.8.26.0320), independentemente de cumprimento e arquivem-se aqueles autos.

Com o trânsito em julgado, efetuem-se as comunicações e anotações de praxe e arquivem-se, atentando a Serventia ao disposto no art. 520 das NSCGJ.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

P.I.C. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB 404506/SP)
27/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 10:30

Extinta a Punibilidade por Prescrição
27/08/2025 09:56

Conclusos para despacho
13/07/2025 19:34

Suspensão do Prazo
09/01/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 17:06

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:05

Expedição de Certidão.
01/02/2023 11:00

Expedição de Certidão.
16/03/2022 13:50

Expedição de Certidão.
12/07/2021 13:49

Apensado ao processo
12/07/2021 13:45

Incidente Processual Instaurado
12/07/2021 11:28

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 12:09

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2021 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2021 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 10:14

Expedição de Certidão.
23/06/2021 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2021 10:03

Juntada de Mandado
23/06/2021 10:03

Juntada de Mandado
30/01/2021 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
16/12/2020 14:53

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2020 14:53

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2020 14:42

Conclusos para julgamento
04/12/2020 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 17:25

Juntada de Outros documentos
03/12/2020 17:05

Conclusos para despacho
03/12/2020 15:32

Expedição de Alvará.
03/12/2020 13:27

Concedida a Liberdade provisória
02/12/2020 11:09

Conclusos para julgamento
02/12/2020 10:13

Conclusos para despacho
01/12/2020 14:31

Juntada de Petição de Alegações finais
01/12/2020 13:34

Decisão
01/12/2020 13:30

Expedição de Certidão.
01/12/2020 13:20

Conclusos para decisão
01/12/2020 11:21

Conclusos para despacho
30/11/2020 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020 10:41

Expedição de Certidão.
30/11/2020 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2020 18:56

Juntada de Petição de Alegações finais
27/11/2020 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2020 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2020 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2020 09:53

Juntada de Outros documentos
24/11/2020 14:08

Decisão
24/11/2020 11:33

Conclusos para decisão
24/11/2020 09:50

Conclusos para despacho
24/11/2020 09:32

Expedição de Certidão.
24/11/2020 09:19

Juntada de Outros documentos
19/11/2020 16:18

Decisão
19/11/2020 15:59

Conclusos para decisão
19/11/2020 12:44

Conclusos para despacho
12/11/2020 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 10:55

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 10:44

Expedição de Ofício.
11/11/2020 17:47

Expedição de Certidão.
11/11/2020 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2020 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 11:44

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2020 15:39

Juntada de Outros documentos
03/11/2020 15:39

Juntada de Outros documentos
03/11/2020 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2020 14:37

Juntada de Mandado
03/11/2020 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2020 14:37

Juntada de Mandado
30/10/2020 23:57

Suspensão do Prazo
29/10/2020 16:07

Expedição de Ofício.
29/10/2020 16:06

Expedição de Ofício.
29/10/2020 16:01

Expedição de Ofício.
29/10/2020 16:00

Expedição de Mandado.
29/10/2020 15:58

Expedição de Mandado.
27/10/2020 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2020 09:47

Juntada de Outros documentos
14/10/2020 09:44

Expedição de Certidão.
13/10/2020 10:48

Expedição de Ofício.
13/10/2020 10:48

Juntada de Outros documentos
13/10/2020 10:43

Expedição de Ofício.
13/10/2020 10:43

Juntada de Outros documentos
13/10/2020 10:27

Expedição de Ofício.
13/10/2020 10:25

Expedição de Mandado.
02/10/2020 14:10

Decisão
02/10/2020 12:47

Conclusos para decisão
02/10/2020 12:00

Conclusos para despacho
11/09/2020 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020 09:45

Decisão
10/09/2020 14:14

Conclusos para decisão
10/09/2020 14:09

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2020 03:45:00, 2ª Vara Criminal.
09/09/2020 09:42

Conclusos para despacho
08/09/2020 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2020 14:06

Recebida a denúncia
03/09/2020 12:33

Conclusos para decisão
03/09/2020 07:58

Conclusos para despacho
03/09/2020 00:00

Mudança de Classe Processual
02/09/2020 12:10

Juntada de Petição de Denúncia
02/09/2020 10:49

Expedição de Certidão.
02/09/2020 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2020 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2020 09:49

Juntada de Outros documentos
24/08/2020 00:00

Mudança de Classe Processual
21/08/2020 11:30

Juntada de Mandado
19/08/2020 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020 18:28

Juntada de Outros documentos
18/08/2020 17:16

Juntada de Outros documentos
18/08/2020 17:16

Juntada de Outros documentos
18/08/2020 17:15

Juntada de Outros documentos
18/08/2020 17:15

Juntada de Outros documentos
18/08/2020 17:15

Juntada de Outros documentos
18/08/2020 16:35

Expedição de Mandado.
18/08/2020 14:05

Decretada a prisão preventiva
18/08/2020 12:39

Conclusos para decisão
18/08/2020 11:09

Conclusos para despacho
18/08/2020 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020 09:49

Expedição de Certidão.
18/08/2020 09:48

Expedição de Certidão.
18/08/2020 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
18/08/2020 09:34

Juntada de Outros documentos
18/08/2020 09:34

Juntada de Outros documentos
18/08/2020 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
18/08/2020 01:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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