03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001203-03.2025.8.26.0099/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bragança Paulista - Embargte: Parque das Cerejeiras Incorporação Imobiliaria Spe Ltda - Embargte: Rps Engenharia Eireli - Embargdo: Tiago Maciel Lustosa Pinto e outro - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARESTO CLARO E COM FUNDAMENTAÇÃO BASTANTE - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS COM SANAR - VIA IMPRÓPRIA PARA MODIFICAÇÃO DO JULGADO - RECURSO REJEITADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clíssia Pena Alves Carvalho (OAB: 76703/MG) - Bruno Kopczynski Celentano (OAB: 316407/SP) - 4º andar
17/06/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:34

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:31

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/04/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/04/2025 11:09

Conclusos para julgamento
23/04/2025 16:38

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Réplica
18/04/2025 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 11:15

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 04:04

Juntada de Certidão
07/03/2025 04:04

Juntada de Certidão
05/03/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 15:47

Expedição de Carta.
05/03/2025 15:45

Expedição de Carta.
03/03/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 16:32

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:20

Conclusos para despacho
27/02/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 14:33

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:27

Conclusos para despacho
11/02/2025 21:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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