TJSP - 1012167-37.2024.8.26.0278
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Erico Di Prospero Gentil Leite - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 08:03
Expedição de Certidão.
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07/09/2025 08:03
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1012167-37.2024.8.26.0278; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ÉRICO DI PROSPERO GENTIL LEITE; Fórum de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012167-37.2024.8.26.0278; Repetição do Indébito; Recorrente: Samuel Melo Noronha; Advogada: Catiane Malta Soares Xavier (OAB: 9040/RO); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
27/08/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 12:32
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 12:32
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 12:30
Expedido Termo de Intimação
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27/08/2025 11:25
Distribuído por sorteio
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26/08/2025 10:23
Processo Cadastrado
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25/08/2025 14:05
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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